DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Designar o servidor ELCIO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de realizar visitas de acompanhamento e controle visando orientar os beneficiários da Associação AGPNEFA, na localização e construção dos castelos de madeira para receber as caixas de água que darão suporte ao Projeto de Irrigação referente ao Termo de Colaboração Nº 08/2022, PROGRAMA AMAPÁ CACAU, no período de 14 a 16 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0214/2026 - CODER/SDR de 14 de Setembro de 2026.

Designar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM8E34, Patrimônio da SDR, com o servidor do NPF/ CODER/SDR, ELCIO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 14 a 16 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 602/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao OFÍCIO Nº 230101.0077.3590.0501/2026 CODER - SDR de 14 de Setembro de 2026.

TITULAR: JOÃO FRANCISCO ILÁRIO FILHO, Técnico em Extensão Rural - NPR/CODER/SDR - Matrícula, Nº 0061742-3-01;

SUPLENTE: ELPÍDIO ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, Técnico em Extensão Rural - NPR/CODER/SDR - Matrícula, Nº 0034054-5-01;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, resolveu ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR integralmente o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, adjudicando-o à empresa vencedora nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, para a frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR/AP).

Empresa Vencedora: AUTO MECANICA GILTEC LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.731.114/0001-44

Valor Global: R$ 297.329,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais)

Critério de Julgamento: Menor Preço Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data da Homologação: 14 de setembro de 2026

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/ AP

Decreto Nº 3.940/2025-GEA

Protocolo 166925

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores de Parceria responsáveis pelo Termo de Fomento acompanhamento e fiscalização do nº 043/2024, celebrado com a Cooperativa de Cacau do Amapá - COOPCAP, conforme indicação:

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Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhes são conferidas pelo Decreto nº 2051

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