Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/09/2026 · pág. 52

DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CIR - SESA, que solicita a homologação da Resolução Conjunta nº 69/2026 - CIR Central/Norte/Sudoeste. de atualizar o Regimento Interno da CIR Amapá adequando as atuais necessidades.

Estado do Amapá.

Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB-AP

Resolve:

Homologar a Resolução Conjunta nº 69/2026 - CIR Central/ Norte/Sudoeste, que aprova a atualização do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do

Lilian Cordeiro de Abreu Vice Presidente da CIB Presidente do COSEMS-AP

Protocolo 166866

Secretaria de Justiça e Segurança Pública

PORTARIA Nº 98/2026-FUNSEP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18/05/2009, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018), Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018); Decreto Governamental n° 1351, de 17/02/2022 (DOE-AP 7860, 17/02/2022), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, publicada no DOE-AP nº 8.375, de 25/03/2025, e Instrução Normativa 001/2025, publicada no DOE-AP nº 8.408, de 17/04/2025.

Considerando, ainda, as disposições da Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012 e seguindo orientação contida no Ofício nº 1466/2022-GAB/SEGEN/SEGEN/MJ e nota técnica nº 5/2022 CGTFF/DIGES/SEGEN/MJ, acerca da utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública para a execução de encargos, referentes à atividade educacional.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 45/2026-FUNSEP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.664, de 27 de maio de 2026, para que a composição do Corpo Docente do VI Curso de Força Tática - VI CFT/2026 , realizado no período de 30/03/2026 a 01/06/2026, pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública - IESP , passe a vigorar conforme quadro abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	VINCU LADA	FUNÇÃO	DISCIPLINA	C/H
01	Max Cláudio Fernandes De Almeida	PMAP	COORDENADOR	Atividade Administrativa e de Apoio Educacional de Coordenação	240
02	João Vitor Cunha De Vilhena Junior	PMAP	COORDENADOR	Atividade Administrativa e de Apoio Educacional de Coordenação	240
03	Marcelo Alexandre Lobato Da Silva	PMAP	SUPERVISOR	Atividade Supervisão	240
04	Ivan Loureiro Sá	PMAP	SUPERVISOR	Atividade Supervisão	240
05	Frank Figueiredo Borges	PMAP	INSTRUTOR	Doutrina de Força Tática	24
06	Liege Espíndola dos Santos	PMAP	INSTRUTORA	Policiamento Comunitário	4
07	Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos	PMAP	INSTRUTOR	Técnicas de Combate a Agressor Ativo	20
08	Carlos Augusto de Sousa Rodrigues Carneiro	PMAP	INSTRUTOR	Direitos Humanos	4
09	Fernando Carlos Monteiro da Gama	PMAP	INSTRUTOR	Legislação Especial	4
10	Fernando Carlos Monteiro da Gama	PMAP	INSTRUTOR	Direito Penal Aplicado à Atividade Policial	4
11	Raimundo Milson da Silva Costa	PMAP	INSTRUTOR	Intervenção em Distúrbio Civilpara Força Tática	22
12	Anderson Castro De Souza	PMAP	INSTRUTOR	Primeira Intervenção em Crise	20
13	Cleiton Nunes Serrão	PMAP	INSTRUTOR	Atividade de Inteligência	10
14	Andrey Túllio Jardim Quaresma	PMAP	INSTRUTOR	Identifcação de Organizações Criminosas - ORCRIM	4
15	Carlos Augusto de Sousa Rodrigues Carneiro	PMAP	INSTRUTOR	Relaçõespúblicas	4
16	Frank Figueiredo Borges	PMAP	INSTRUTOR	Armamento e Equipamentos	12
17	Elias de Freitas Trajano de Souza Júnior	PMAP	INSTRUTOR	Atendimento Pré-Hospitalar Tático	40
18	Edwald dos Santos Junior	PMAP	INSTRUTOR	Balística Forense e Balística Terminal	12
19	Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos	PMAP	INSTRUTOR	Combate com Pistola (Combat Pistol) e Carabinas	24
20	Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos	PMAP	INSTRUTOR	Combate Veicular(VCQB)	18
21	Frank Figueiredo Borges	PMAP	INSTRUTOR	Combate Velado	20
22	Lielson Milburges da Costa Júnior	PMAP	INSTRUTOR	Defesa Pessoal Policial	32
23	Sivaldo Pacheco dos Santos Júnior	PMAP	INSTRUTOR	Patrulhamento Tático	90

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