DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Portaria terão inicio na data da assinatura do contrato e permanecerão vigentes até o encerramento de sua respectiva vigência contratual.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

Protocolo 166888

Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0067/2026CAF-FUNSEP/SEJUSP - DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 00016/FUNSEP/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO GAMERS ERGONÔMICAS PARA O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO E DESPACHO DO CIODES/ SEJUSP/AP - COM RECURSO DO FUNSEP. EIXO DE TRABALHO: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (VPSP) - REPASSE 2022, AÇÃO 6: APOIO A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E INSUMOS VOLTADOS À ERGONOMIA DO TRABALHO. Classificação Orçamentária-Financeira: UG 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte- 0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275, ND : 449052 . Nota de Empenho nº 2026NE00645, de 26/08/26, no valor de R$ 47.462,00. O valor total deste Contrato é de R$ 47.462,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato de 11/09/2026. Empresa Contratada: M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES, inscrita no CNPJ nº 65.992.498/0001-61. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Se< > gurança Pública

Protocolo 166838

especificações estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Classificação Orçamentária-Financeira: UG: 330303 - FUNSEP; UO: 33303 - FUNSEP; Fonte: 713; PG : 0046; Ação : 2275; ND : 339030 . Nota de Empenho nº 2026NE00530, emitida em 11 de agosto de 2026, no valor de R$ 356.679,00. O preço total da contratação é de R$ 356.679,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais). Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 15/09/2026. Empresa Contratada: DMD EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.265.248/0001-94. Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/AP, executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEP , inscrito no CNPJ nº inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Se< > gurança Pública

Protocolo 166871

Processo SIGA Nº 00047/FUNSEP/2026 - ADESÃO Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0075/2026-CAF - FUNSEP/SEJUSP Número SIAFE: 26002658. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, COM RECURSOS DO FUNSEP (VPSP E MQV) - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2275 - POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1493/2025 - AMGESP/ AL - VINCULADO AO PROCESSO SIGA 00047/ FUNSEP/2026. Classificação Orçamentária-Financeira: UG: 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte: 0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275, ND : 339039 . Nota de Empenho nº 2026NE00651, de 10/09/26, no valor de R$ 1.032.030. O valor total da presente contratação é de R$ 1.032.030,00 (um milhão, trinta e dois mil e trinta reais). Vigência : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, 15/09/2026. Empresa Contratada: CLINICA TRIADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.523.033/0001-87. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Se< > gurança Pública

Protocolo 166887

Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0051/2026 - CAF - FUNSEP/SEJUSP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 NÚMERO AUTOMÁTICO SIAFE: 26002596. Objeto: Aquisição de porta torniquete e torniquete tático (treinamento), destinados ao atendimento das necessidades da SEJUSP, PMAP, PCAP, CBMAP, PCI e IESP/CFA/ABM, conforme condições, quantidades e

O INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - IESP , unidade integrante da

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