DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

Protocolo 166822

DIÁRIO OFICIAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSOS Nº 0018.2834.1112.0001/2026 - NUADM/ AGEAMAPA.

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ CUNHA NUNES , ocupante do cargo de Gerente Setorial de Articulação Institucional, matrícula nº 1009106-8-01, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Estado do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de compor a equipe de apoio no evento Rio Óleo e Gás, no período de 18 a 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente.

Decreto nº 8307/2024-GEA.

Protocolo 166859

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1100.0004/2026 - CEFIN/ AGEAMAPA.

Art. 1º Designar a servidora RHAYANA ALICE FERREIRA IVO, Gerente Setorial de Articulação Institucional, matrícula nº 1013250-3-01, para viajar da sede de suas atribuições Macapá/AP, até a Cidade do Rio de Janeiro-RJ, com objetivo de acompanhar o Diretor-Presidente da Agência Amapá no evento Rio Oil & Gas 2026, no período de 18 a 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente

Decreto nº 8307/2024-GEA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1100.0003/2026 - CEFIN/ AGEAMAPA.

Art. 1º Designar a servidora NAYLENE KARINA SALOMÃO MONTENEGRO, Chefe de Divisão Setorial e Regional dos Municípios - DITEG/DDSR, matrícula nº 0964732-5-02, para viajar da sede de suas atribuições Macapá/AP, até a Cidade do Rio de Janeiro-RJ, com objetivo de integrar a comitiva da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, na ROG 2026, no período de 18 a 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente

Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166824

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Escola de Saberes Públicos

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Edital nº 003/2023 - ESAP, para a contratação de serviços técnico-especializados de ROMÁRIO DUARTE SANCHES, CPF nº 000.xxx.512-39, sem vínculo com o Estado do Amapá, na condição de facilitador, para ministrar o curso “Redação Oficial”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Polo Santana, no âmbito da Trilha Formativa “Rota de Saberes”, destinado a estagiários vinculados ao Programa de Estágio da Administração Pública, no valor global de R$ 4.656,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), com dotação orçamentária consignada

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