DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

na UG 13207, PT 1.04.128.0019.2665, Fonte 500, Elementos 33.90.36 e 33.90.47, NE nº 2026NE00054 e 2026NE00055.

Macapá, 15 de setembro de 2026.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0373/2026 UTR - IAPEN

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores: Felipe Ferreira Pereira; Mayk Jonh Silva de Farias; Adria Diniz Sherring; Eliane dos Santos Nery; Ivo Ramon Queiroz dos Santos e Gabriel Berg Lima Silva da sede de suas atribuições em Macapá-AP ate o município de Afuá-PA para apresentação de custodiados em audiência presencial na comarca de AFUA no período de 22 a 25 de setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 94/2026 - UTR/IAPEN.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

embalagens individuais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 16.038.000,00 (dezesseis milhões e trinta e oito mil reais), conforme proposta da CONTRATADA e condições estabelecidas no instrumento contratual.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, ou até o início da execução da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 067/2025, o que ocorrer primeiro, conforme estabelecido no contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: IAPEN PROGRAMA TRABALHO: 1.14.421.0061.2235 FONTE DE RECURSO: 500 ELEMENTO DA DESPESA: 339030 VALOR ESTIMADO(03 MESES): R$ 16.038.000,00

Emerson do Nascimento Silva Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4.410/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.410, de 22 de junho de 2026,

CONTRATANTE: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, inscrito no CNPJ nº 04.615.070/0001-05, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Emerson do Nascimento Silva, nomeado por meio do Decreto nº 4.410/2026.

CONTRATADA: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.477.520/0001-90, com sede na Avenida Rio Grande do Norte, nº 836, Bairro Pacoval, Macapá/AP, CEP 68.908-270, representada por seu responsável legal, Sr. Joelson Pimentel dos Santos.

OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada destinada às unidades prisionais do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, compreendendo o fornecimento de refeições em

CONSIDERANDO a existência de erro material contido na Portaria nº 404, de 21 de agosto de 2025;

Art. 1º Alterar o título da Portaria nº 404, de 21 de agosto de 2025, que passa a valer com o seguinte texto:

“PORTARIA Nº 404 DE 21 DE AGOSTO DE 2025”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4.410/2026 - GEA

Protocolo 166761

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