DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 6° - Os Fiscais do Contrato poderão ser substituídos a qualquer tempo, a critério da administração.

§1º - Em caso de ausência simultânea de ambos os fiscais designados, a administração poderá designar setorial para realizar a fiscalização temporária por meio de ato formal com prazo máximo de 30 (trinta) dias para designação de novos fiscais ou retomada das atividades pela equipe de fiscalização.

Art. 7° - A Diretoria Administrativa Financeira deverá ser comunicada desta nomeação, para o acompanhamento do Contrato e adoção de providências que julgar necessário.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto nº 3988 de 03 de < > junho de 2026

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada de solução tecnológica em governança de privacidade, proteção de dados pessoais e segurança da informação sob modelo de subscrição com vigência de 36 (trinta e seis) meses, contemplando os serviços de implantação, configuração, suporte técnico e capacitação operacional (Treinamento Hands-On). Para atender o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0454/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores MÁRCIO LIMA MIRANDA , Gerente de Projeto, e PAULO MAURICIO SILVA DE ALMEIDA , Auditor Fiscal Agropecuário/Chefe da ULSA de Tartarugalzinho, que se deslocaram de suas respectivas sedes de atribuição até a localidade de Aporema, Lago Novo e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho/AP, com a finalidade de realizar a coleta de amostras sanguíneas de suínos para o Inquérito Sorológico de Peste Suína Clássica (PSC) no Estado do Amapá.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Diretor de Segurança da Informação, matrícula funcional n° 0098920-7-01;

2. ÉDER JOSÉ PENA FREITAS ,

Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Suporte ao Cliente, matrícula funcional n° 0995287-0-01;

Gerente de Núcleo, matrícula n°0997077-0-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças Oracle que compõem a solução que atende o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP

Protocolo 166877

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