DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1. ALEX ROGÉRIO DE ALMEIDA FERNANDES ,

Diretor de Infraestrutura Computacional, matrícula funcional n°0997291-9-01;

1. ALAN FABIANO HOMOBONO DE PINHO ,

Analista de Tecnologia da Informação, matrícula n°102895-2-01;

1. JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO ,

Analista de Tecnologia da Informação, matrícula n° 0097997-0-01;

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

1. VITOR MATHEUS DE SOUZA PAES ,

Gerente de Núcleo, matrícula n°0997077-0-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de segurança baseada em arquitetura ZTNA (Zero Trust Network access), sob modelo de subscrição com vigência de 36 (trinta e seis) meses, contemplando os serviços de implantação, configuração, suporte técnico e capacitação operacional (Treinamento Hands-On). Para atender o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.

Diretor de Segurança da Informação, matrícula funcional n° 0098920-7-01;

Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Suporte ao Cliente, matrícula funcional n° 0995287-0-01;

Gerente de Núcleo, matrícula n°0997077-0-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 119/2026 - PRODAP, 22 de Junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8.680 , que instituiu a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento operacional, garantia e suporte técnico de solução completa de Circuito Fechado de Televisão (CFTV IP), compreendendo câmeras IP dos tipos Dome e Bullet com alimentação nativa através da tecnologia Power over Ethernet (PoE), gravadores de vídeo em rede (NVR), discos rígidos (HDDs) específicos para videomonitoramento destinados ao armazenamento das imagens, switches PoE, infraestrutura de cabeamento estruturado, racks, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução, visando atender às necessidades de monitoramento, proteção patrimonial e segurança institucional do PRODAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento integral de materiais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, VIII, § 6º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e Instrução Normativa nº 1, de 25/01/ 2022-PGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Recursos: Fonte 501; Programa de Trabalho: 1.04.122. 0006. 2188; Natureza das Despesas: 339037

CONTRATADA: TGE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 23.108.585/0001-63

Protocolo 166883

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