DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 437.094,36 (quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).

RATIFICAÇÃO: 15/09/2026 - Carlos Michel Miranda da Fonseca - Presidente do PRODAP.

Protocolo 166885

durante o impedimento da titular Simone da Silva Neves , afastada por motivo de usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08 a 02/09/2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Rádio Difusora de Macapá

MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Lilian da Silva Monteiro

Diretora-Presidente

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

Art.1º - Homologar a designação da servidora Edna Maria Santana de Almeida , ocupante da função comissionada de Responsável por Atividade III - Serviços Gerais e Transportes/Unidade de Administração/Núcleo Administrativo e financeiro, Código FGI-3, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Finanças/Núcleo Administrativo e Financeiro/RDM, Código FGS-1 , durante o impedimento do titular Evandro de Oliveira Siqueira , afastado por motivo de usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08 a 02/09/2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0527/2026 - NP/RURAP,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Deosgenes Alves dos Santos - Coordenador Regional Leste, Adriano Carlos Yared Lima - Gerente de Núcleo de ATER Agroecologia e Maxwell Barbosa Cordeiro - Chefe de Unidade, que se deslocaram de Macapá-AP para Região do Baixo Araguari, no município de Cutias - AP , com o objetivo de realizar atendimentos veterinários e orientações técnicas referentes ao manejo de bubalinos, pequenos animais e realizar emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 15 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 166889

Art.1º - Homologar a designação da servidora Catarina Pinto de Oliveira Onuka , ocupante da função comissionada de Responsável por Atividade III - Pessoal/ Núcleo Administrativo e financeiro, Código FGI-3, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional/RDM, Código FGS-2,

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0527/2026 - NP/RURAP,

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