DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

mulheres beneficiárias do Projeto ATER Mulheres Rurais, Decreto n.°11.452/MARÇO/2023, no período de 08 a 12 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 15 de setembro de 2026.

Brenda Fabricia Rodrigues Martel - Gerente de Núcleo de ATER Mulher, Lidiane do Socorro Alves Pereira - Extensionista Agropecuário, Maria Luzia Viana Barbosa - Extensionista Social, Fatima Marizia Santos do Nascimento - Extensionista Social e Rafael do Rosário Almeida - Gerente de Núcleo ATER Cooperativismo e Associativismo, que se deslocaram de Macapá-AP para os municípios de Amapá e Tartarugalzinho-AP , com o objetivo de realizar oficinas de capacitação e visitas técnicas às mulheres beneficiárias do Projeto ATER Mulheres Rurais, Decreto n.°11.452/MARÇO/2023, no período de 08 a 10 de setembro de 2026.

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 166911

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0537/2026 - NP/RURAP,

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 15 de setembro de 2026.

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Decreto nº 6.521/2026 - GEA<#E.G.B#166913#76#184330/> .

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Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Natanael Costa Quaresma - Assessor Técnico Nível I e do colaborador eventual Rogerio Bahia da Silva - Motorista/E.L.CÔRREA LTDA, que se deslocaram de Macapá-AP para o município de Pedra Branca-AP , com o objetivo de realizar transporte de equipamentos - ATER MECANIZO, no período de 13 a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 6512, de 04 de setembro de 2024, e considerando os termos do PROCESSO Nº 0067.2598.6757.0010/2026- RDD/ARSAP.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 15 de setembro de 2026.

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Decreto nº 6.521/2026 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0538/2026 - NP/RURAP,

Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo relacionadas a se deslocarem da sede de suas atribuições, em Macapá/ AP, para os municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprimento de agenda institucional junto aos Prefeitos e à comunidade local, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à nova adutora e à inauguração do booster de pressurização, localizado no bairro Santa Clara.

• Diretor-Presidente;

• Responsável por Logística de Transporte e Serviços.

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores

Art. 2º - Com fundamento no art. 64, § 1º, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, fica autorizado o pagamento

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