DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Nome do (a) ex-servidor (a): ROZENILDO BARREIROS PINHEIRO ; Matrícula: 0085532-4-01; Cargo: Professor; CPF nº *.471.522.; Data do Óbito: 19/06/2026; Lotação: Secretaria de Estado da Educação.

Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento legal na Lei Estadual nº 0915/2005 alterado pela Lei Complementar nº 0134 de 29/12/2021 (arts.10, inciso IV, alínea “a”; 13 o art.26, §§ 1º,6º e 8º; 31; 89; 91, §2º) c/c Emenda Constitucional nº41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº70/2012 (art.6ºA, parágrafo único; art.7º), e Ressalto que o presente benefício será incluído no Plano Previdenciário, conforme determina o art. 91, §2º da Lei Estadual nº 0915/2005.

Macapá - AP, 14 de Setembro de 2026. NAIR MOTA DIAS Diretor Presidente /AMPREV DECRETO Nº 0915/2026

Protocolo 166886

.

• ..

.

Fundação Tumucumaque

A Diretora-Presidente em Exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, nomeada pelo Decreto nº 6474 de 02 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 1438, de 30 de dezembro de 2009, instituída através do Decreto nº 3903, de 16 de setembro de 2010;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento institucional das ações, dos projetos e das demais atividades desenvolvidas pela FAPEAP no município de Oiapoque;

Artigo 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores Sidney Nunes do Amaral Sonia Marília , motorista oficial, e Guedes dos Santos , Coordenadoria Administrativa e Financeira, para o município de Oiapoque/AP , no período de 14 a 15 de setembro de 2026 , com a finalidade de acompanhar o andamento das atividades desenvolvidas pela Fundação na região, verificar sua execução e promover a articulação institucional necessária ao regular desenvolvimento das ações.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Fundação Socioeducativa do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; e o conteúdo do Oficio Nº 310201.0077.2612.0121/2026 - CMS/FSA ;

Art. 1º - Alterar e aditar a PORTARIA Nº 123/2026 - GAB/ FSA, publicada no Diário Oficial do Estado de Nº 8.738, de inclusão dos Arts. 11 de setembro de 2026, para fins de 4º e 5º , que passam a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 4º - Estabelecer o prazo de 06 (seis) meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 5º - A Gerência de Tecnologia - GETEC desta Fundação fica responsável em criar ambiente no PRODOC para uso e tramitação de documentos, com inclusão dos servidores que compõem a Comissão.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Macapá, AP, 15 de setembro de 2026

Eunice Amanda Oliveira Lacerda Diretora-Presidente em Exercício da FAPEAP Decreto nº. 6474/2026

.

.

Fundação de Saúde Amapaense

Na publicação, PORTARIA Nº 083/2025-GAB/FUNDESA .

Protocolo 166878

Protocolo 166830

78 de 83