DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de setembro de 2026

4 - Ano 93 • Nº 16.237

Considerando o parecer emitido pela ATJUR, bem como o seu devido acolhimento pelo Gabinete do Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil, id. 44071062;

RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor IGOR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 255.131-4, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 82, I, da Lei Complementar nº 270/2004, com efeitos retroativos à data de 8 de setembro de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear THAYNARA LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora da Unidade Regional de Caicó/RN, da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JORDANIA CARLOS DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistema de Informações, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 15 de setembro de 2026. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo - SEI Nº 01511059.000253/2026-30,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Coronel PMRN ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO, matrícula nº 111.741-6, Subcomandante Geral e Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de visita técnica nas instalações da Element U.S. Space & Defense - Unidade Belcamp, situadas em 4603B Compass Point Road, Belcamp, Maryland 21017, Estados Unidos da América.

Paulo Lopes Varella Neto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, KAROLINA FERREIRA DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador do Instituto de Medicina Legal (IML), da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCELA AURILA FERREIRA CALDAS do cargo de provimento em comissão de Diretor do Instituto de Identificação (II), da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, SAMARA MEDEIROS E OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Unidade Regional de Caicó/RN, da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, TALITA PASCALY DE SOUZA DUARTE do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Unidade Regional de Mossoró/RN, da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que exonerou TERTULIANO AIRES PRIMO NETO do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Fundação José Augusto (FJA), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 12 de setembro de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo - SEI Nº 01511059.000253/2026-30,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Coronel PMRN YURI PESSOA FERRO, matrícula nº 146.665-3, Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de visita técnica nas instalações da Element U.S. Space & Defense - Unidade Belcamp, situadas em 4603B Compass Point Road, Belcamp, Maryland 21017, Estados Unidos da América.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo - SEI Nº 01511059.000253/2026-30,

R E S O L V E autorizar o afastamento do 1º Tenente PMRN REGIVALDO SENA DA ROCHA, matrícula nº 224.992-8, Chefe Adjunto do Centro de Suprimento e Manutenção da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de visita técnica nas instalações da Element U.S. Space & Defense - Unidade Belcamp, situadas em 4603B Compass Point Road, Belcamp, Maryland 21017, Estados Unidos da América.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo - SEI Nº 01511059.000253/2026-30,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Major PMRN GUSTAVO HENRIQUE LINS BARRETO, matrícula nº 196.101-2, Subcomandante da Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte “Cel. Milton Freire de Andrade”, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de visita técnica nas instalações da Element U.S. Space & Defense - Unidade Belcamp, situadas em 4603B Compass Point Road, Belcamp, Maryland 21017, Estados Unidos da América.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Procuradoria Geral do Estado

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 2026-09-14 ATÉ 2026-09-14 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou ERICLEITON MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Fundação José Augusto (FJA), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 12 de setembro de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva