DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.237 - 3

Atos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Alexandre de Oliveira Lima

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00610009.002139/2026-86,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora DIANA PAULA DE SOUZA REGO PINTO CARVALHO, matrícula nº 241135-0, ocupante do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para participar de visita técnica à Africa CDC – Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças, a ser realizada em Adis Abeba, Etiópia, pelo período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2026, sem ônus para o Tesouro Estadual.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610001.003474/2026-79,

R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 205.639-9, Diretor-Presidente, e NEWTON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula: 249.977-0, ocupante do Cargo de Gerente de Promoção Internacional, da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (EMPROTUR), para participarem da “FIT Bueno Aires 2026, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, em Buenos Aires/ARG.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Marina Dias Marinho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02410019.001421/2026-17,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora MARINA DIAS MARINHO, matrícula nº 250.190-2, Secretária de Estado do Turismo, para participar do evento: Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT 2026, no período de 25 a 29 de setembro de 2026, em Buenos Aires/Argentina.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610001.003474/2026-79,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE, matrícula nº 288.920-7 - Vice-Presidente, e RENATO BRITO PONTES, matrícula 248.663-6 - Chefe de Gabinete, da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (EMPROTUR), para participarem da “FIT Bueno Aires 2026, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, em Buenos Aires/ARG.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Marina Dias Marinho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e com fundamento no art. 82, I, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte,

Considerando as informações apresentadas pelo Setor de Pessoal – PCRN, no que tange ao servidor IGOR DOS SANTOS SILVA, bem como o teor do processo administrativo SEI nº 11910235.000244/2026-11;