DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de setembro de 2026

46 - Ano 93 • Nº 16.237

Publicações Particulares

MB FARMACIA, COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.408.948/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LRO, para a atividade de Fabricação de Produtos Farmacêuticos (Comércio e Manipulação), localizada na avenida Ayrton Senna, 2349, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. Ana Beatriz Escolástico Guimarães de Araujo Paiva - Sócia

Benedita Barbosa Ferreira, CPF nº: 638.143.404-00, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada no Sítio Bela Vista, Zona Rural, Tibau do Sul/RN. Benedita Barbosa Ferreira – Produtora Rural

Jose Alrida de Souza 06310966472, CNPJ: 47.892.535/0001-88, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação-LRO, com prazo de validade até 17/02/2025, em favor de uma Fabrica de produtos de panificação industrial, localizada na Praça Miguel de Moura, 160, Centro, Ruy Barbosa/RN, 59.420-000. José Alrida de Souza-Proprietário

V Pereira da Silva Ltda, CNPJ: 49.569.352/0001-51, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada-LS, com prazo de validade até 10/09/2032, em favor de uma Indústria de cerâmica vermelha, localizada no Sitio Caicarinha do Carneiro, 684, Zona Rural, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000. Valfredo Pereira da Silva-Proprietário

Jose Alrida de Souza 06310966472, CNPJ: 47.892.535/0001-88, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada-LS, para uma Fabrica de produtos de panificação industrial, localizada na Praça Miguel de Moura, 160, Centro, Ruy Barbosa/RN, 59.420-000. José Alrida de Souza-Proprietário

RAIMUNDO GURGEL TRANSPORTES LTDA, CNPJ 46.492.353/0001-57, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, Renovação de Licença de operação, em favor do empreendimento de um Transporte de Cargas Perigosas Combustíveis Líquidos, localizado na AV. MIRA SELVA Nº 374, CIDADE ALTA - FELIPE GUERRA/RN - 59795000. MAIKON J F DE CARVALHO Nome do Representante Legal.

POSTO TIBAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.259.674/0001-57, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, Licença de operação, em favor do empreendimento de um Transporte de Cargas Perigosas Combustíveis Líquidos, localizado na AV GOVERNADOR TARCISIO MAIA Nº 42 - Centro - TIBAU/RN - 59678000 MAIKON J F DE CARVALHO Nome do Representante Legal.

Ventos de Santa Tereza 09 Energias Renováveis S.A., CNPJ 36.952.001/0001-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação (LO) n° 2026-258734/TEC/LO-0090, com prazo de validade até 08/09/2032, em favor do Parque Eólico Cajuína C23, contemplando 10 aerogeradores, com potência unitária de 5,9 MW, totalizando uma potência instalada de 59,0 MW, localizada na zona rural do Município de Santana do Matos e Bodó/RN. Jarbas Amaro de Souza Filho Representante legal

Comissão Permanente de Licitação CPL / AGÊNCIA DESENVOLVE RN

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – DISPUTA ABERTA Nº 002/2026 – Licitações-e [nº 1100863] Objeto: Serviços de locação de veículo automotor terrestre, tipo SUV 0 km, conforme Termo de Referência anexo ao Edital n° 002/2026. A CPL/AGÊNCIA DESENVOLVE RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da licitação eletrônica com disputa aberta , tipo menor preço por lote, o qual se regerá pelas disposições da Constituição Federal de 1988, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da AGÊNCIA DESENVOLVE RN. O recebimento das propostas será até o dia 08/10/2026, às 9h (nove horas). O início da disputa, por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br se dará no dia 08/10/2026 às 10h . O Edital se encontra à disposição dos interessados nos sites www.desenvolvern.com.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações na CPL/AGN – Fone/Fax (84) 3232-1570, ramais 1587 ou 3868, no horário das 08h30 às 16h de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail [email protected]. Natal, 15/09/2026. Jorge Carlos Basilio dos Santos - Agente de Licitação

POSTO CAMPO BELO LTDA, CNPJ: 02.316.952/0003-06, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação nº 2026261093/TEC/LO-0137, válida até 14/09/2032, para Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos, localizado na Av. Felizardo Firmino de Moura, 848, Bairro Nordeste, Natal/RN. Carolina Nobrega e Melo - Administradora.

MORGAS COMERCIO LTDA - inscrito sobre o CNPJ 00.870.515/0002-23, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença de Operação de número de Nº 2016-096671/TEC/LO-0040 , com validade 15/12/2026, em favor de uma Revenda Combustíveis com capacidade de armazenamento de 30m3 Localizado na Rodovia RN088- KM05 SN - Centro – Ouro Branco –RN – CEP 59.347-000. Maria de Fatima de Azevedo Medeiros de Araujo- Sócio Proprietário

MORGAS COMERCIO LTDA - inscrito sobre o CNPJ 00.870.515/0002-23, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação de Licença de Operação de número Nº 2016-096671/TEC/LO-0040 , com validade 15/12/2026, em favor de um a Revenda Combustíveis com capacidade de armazenamento de 30m3 Localizado na Rodovia RN088- KM05 SN - Centro – Ouro Branco –RN – CEP 59.347-000. Maria de Fátima de Azevedo Medeiros de Araujo - Sócio Proprietário

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COMERCIAL PROCOPIO LTDA - inscrito sobre o CNPJ 08.553.216/0001-96, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação de Licença de Operação de número de Nº 2018-129089/TEC/RLO-1229, com validade 14/05/2019, em favor de um Transporte de Combustíveis líquidos com capacidade de armazenamento de 15,35 T, Localizado na Rua Projetada SN – Campo Grande - Rn – CEP 59680-000 José Cabral de Albuquerque - Sócio Proprietário

Sarah Indústria de Água Mineral LTDA, CNPJ: 41.759.065/0001-00, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LO, para a Unidade de Extração e Envase de Água Mineral,localizada Av.José Gurgel de Araújo,s/n,Lote 1295,Encanto Verde - Parnamirim/RN.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GAS FLORANIENSE LTDA - inscrito sobre o CNPJ 10.875.482/0001-87, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação de Licença de Operação de número de Nº 2019-138842/TEC/RLO-0445, com validade 17/11/2026, em favor de um a Revenda Varejista de Combustíveis líquidos com capacidade de armazenamento de 52m3 Localizado na Rua Nicolau Ramos de Oliveira 02 – Rod. BR226 – Florania–RN – CEP.59.335-000. Valdenor Otacílio Da Silva Araujo - Sócio Proprietário

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GAS FLORANIENSE LTDA - inscrito sobre o CNPJ 10.875.482/0001-87, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação de Licença de Operação de número de Nº 2019-138842/TEC/RLO-0445, com validade 17/11/2026, em favor de um a Revenda Varejista de Combustíveis líquidos com capacidade de armazenamento de 52m3 Localizado na Rua Nicolau Ramos de Oliveira 02 – Rod. BR226 – Florania–RN – CEP.59.335-000. Valdenor Otacílio Da Silva Araujo - Sócio Proprietário

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de setembro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de setembro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

https://felipeguerra.rn.gov.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/

Felipe Guerra/RN, 15 de setembro de 2026

Wileano Leite de Góis – Pregoeiro