DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 18, que nomeou EMYLLE CARVALHO MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da CASA CIVIL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDREW LUCIANO SIMONETTE GADELHA para exercer, na CASA CIVIL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor FRANCIVAN DIAS DE SOUZA da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo servidor à fl. 02;

CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, no Parecer n.º 0221/2026-ASSJUR/SEDUC e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, no Parecer n.º 228/2026-CTA/SEAD,

CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.044642/2025-10, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 66 e 101, IX, da Lei n.° 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§ 1.°e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento do servidor FRANCIVAN DIAS DE SOUZA , Matrícula n.° 182.818-5A, ocupante do cargo de Professor, PF20.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia na Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 1.° de março de 2019 a 03 de março de 2021, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA, na Universidade Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora à fl. 02;

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento de Gestão de Pessoas da SEDUC, à fl. 152, informando que o afastamento da servidora não implicará em substituição;

CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, no Parecer n.º 3.034/2026-ASSJUR/ SEDUC e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, no Parecer n.º 1.765/2026-CTA/SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.046358/2025-89, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 66 e 101, IX, da Lei n.° 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§ 1.°e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora ANDREZA FERNANDES XAVIER , Matrícula n.° 218.571-7A, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA, na Universidade Federal do Amazonas, no período de 03 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2029, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ALINE BASILICE CIPRIANO GUERREIRO , da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora às fl. 85;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 011/2026-GS/CTA/SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão;

CONSIDERANDO a manifestação da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” contida no Parecer Jurídico n.° 038/2026-FUHAM;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Administração e Gestão por intermédio do Parecer n.º 1.418/2026 - CTA/SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017303.003021/2025-20, resolve,

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.° e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ALINE BASILICE CIPRIANO GUERREIRO , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.º 244.023-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, a fim de cursar Mestrado Profissional em Enfermagem no Contexto Amazônico pela Universidade Federal do Amazonas, no período de 23/03/2026 a 30/11/2027, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANDREZA FERNANDES XAVIER , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, pleiteando licença remunerada para cursar Doutorado, no

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO