DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 3
| GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA |
15.138.46 6/0001-25 |
059228/26 | R$21.818,00 | 030201.001 275/2023-12 |
|---|---|---|---|---|
| ALBERTO SHIGEAKI SAKAMOTO |
521.559 .512-72 |
059220/26 | R$601,10 | 018202.004 684/2022-84 |
| BARBARA VIEIRA DA SILVA |
003.589 .232-39 |
059224/26 | R$28.206,40 | 016301.002 546/2024-14 |
| CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA |
00.307.76 4/0001-24 |
059084/26 | R$2.359.258, 93 |
011103.021 115/2024-34 |
| RAQUEL PINHEIRO VIDAL |
898.787 .282-34 |
059270/26 | R$126.345,31 | 030201.004 111/2022-66 |
| JACOB PEREIRA DA SILVA |
284.559 .592-15 |
059268/26 | R$8.162,14 | 011103.024 293/2025-06 |
| MEDICAL - GESTAO HOSPITALAR LTDA EPP |
01.828.57 4/0001-15 |
059274/26 | R$57.925,93 | 011103.017 387/2025-10 |
| ALBERTO MARTINS NASCIMENTO |
342.583 .532-72 |
059272/26 | R$2.277,13 | 011103.019 260/2025-3 |
| IMPERIUM MANAUS COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS LTDA |
37.713.96 8/0001-75 |
059271/26 | R$8.422,06 | 018202.003 246/2022-07 |
| BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA |
745.199 .722-72 |
059159/26 | R$5.440,32 | 011103.020 527/2025-38 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS GARCEZ ROCHA |
404.388 .132-00 |
059167/26 | R$2.493,72 | 018202.001 996/2021-55 |
| MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA |
005.552 .982-80 |
059166/26 | R$54.978,69 | 011103.020 536/2025-29 |
| DORVALINO SCAPIN | 045.721.1 42-34 |
059286/26 | R$174.361, 90 |
030201.006 400/2022-08 |
| ADENILZA MESQUITA DO NASCIMENTO |
230.086.102- 00 |
139642/26 | R$33.627,53 | 011103.015 286/2026-96 |
| ISAIAS DA SILVA | 748.933.512- 49 |
084952/26 | R$31.596,35 | 030201.008 967/2023-91 |
| MIZAEL ESTINGELIN OLIVEIRA |
001.317.312- 03 |
059283/26 | R$2.614.346, 80 |
030201.012 789/2022-12 |
| JOSE CASSIANO DESOUZA |
318.905 .556-49 |
059281/26 | R$1.276.631, 67 |
030201.005 727/2022-54 |
| CHARLE AZINI | 893.084 .092-20 |
059289/26 | R$51.307,32 | 030201.016 238/2025-70 |
| PAULO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA |
836.996 .272-68 |
059349/26 | R$177.406, 63 |
030201.008 007/2022-40 |
| FRANCISCA FRANCINEI RAZINI |
326.209 .852-34 |
059287/26 | R$304.429, 48 |
030201.009 184/2022-44 |
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias à servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula nº 247.264-3 A, referente ao exercício de 2025, no período de 01.09 a 11.09.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 287440
PORTARIA Nº 684/2026-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezoito dias de licença especial à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 08 a 25.09.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 287552
PORTARIA N.º 209/2026-GPGECONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 08 (oito) dias residuais de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 01 a 08 de setembro de 2026.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ÂNGELA BEATRIZ FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 287637
PORTARIA N.º 211/2026-GPGE DECLARA não usufruído por necessidade de serviço o período de férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado, deixou de desfrutar férias relativa ao 2.º período do exercício de 2020, por necessidade do serviço,
RESOLVE ,
DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço férias da Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, referentes ao 2.º período do exercício de 2020, registrada na escala da Portaria n.º 707/2019-GSPGE.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 287643 |
|---|
Protocolo 287531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO