DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAMIRO ROSSATO , PROFESSOR, município de HUMAITÁ-AM, conforme matrículas e períodos abaixo relacionados:

. matrícula nº 050.684: 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 30/11/1997; . matrícula nº 006.770-9A:01/12/1997 a 31/12/1998, 10/03/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. OCELINA DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AM: (ID - 143943) Abóbora (15 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (13 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 MAÇOS) ; (ID - 151093) Coentro (3 Maços) ; (ID - 149274) Cheiro verde (7 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (26 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (28 KG) ; (ID - 141711) Tomate (24 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (5 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (31 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (5 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (3 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 182/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2556/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.150 , 04 (dois mil cento e cinqüenta reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 11.09.2026 e encerramento em 11.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n° 006058 no valor de R$ 1.341 , 86 (mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), a NE n° 006059 no valor de R$ 808 , 18 (oitocentos e oito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021333/2026-53.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. JESUS NAZARENO FERNANDES LOPES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (200 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (33 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (247 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (206 KG) ; (ID - 143935) Cará (311 KG) ; (ID - 151175) Beiju (181 Pacotes) ; (ID - 151044) Limão (33 KG) ; (ID - 151090) Mamão (213 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (41 KG) ; (ID - 143923) Melancia (311 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (163 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (250 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (114 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (66 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (50 KG) e - (ID 144766) Farinha de tapioca (83 Pacotes), em conformidade ao Memo. n° 404/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4033/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 39.536 , 64 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.09.2026 e encerramento em 11.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.09.2026 as Notas de Empenho n° 006481 no valor de R$ 39.536 , 64 ( trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031978/2026-02.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. DALLYANE MARKS SILVA E SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BERURI e IRANDUBA / AM , em conformidade ao Memo. n° 433/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4437/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 10.264 , 90 (dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 11.09.2026 e encerramento em 11.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.09.2026 as Notas de Empenho n° 006494 no valor de R$ 5.928 , 82 ( cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos ) e a NE n° 006496 no valor de R$ 4.336 , 08 ( quatro mil trezentos e

Protocolo 287528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO