DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 5

trinta e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033497/2026-23.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (212 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (78 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (78 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (170 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (33 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (42 KG) ; (ID - 143931) Caju (12 KG) ; (ID - 143935) Cará (27 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (6 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (6 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (53 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (23 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (61 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (65 KG) ; (ID - 141711) Tomate (57 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (36 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (48 KG) ; (ID - 151092) Laranja (212 UNID) ; (ID - 151044) Limão (111 KG) ; (ID - 151090) Mamão (23 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (36 KG) ; (ID - 145031) Manga (44 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (12 KG) ; (ID - 143923) Melancia (44 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (19 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (1060 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (19 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (21 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (44 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (12 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (128 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (53 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (19 Pacotes) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 335/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3653/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajustePP. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 17.724 , 55 (dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.09.2026 e encerramento em 11.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2026 as Notas de Empenho n° 006454 no valor de R$ 10.784 , 04 (dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) e a NE n° 006455 no valor de R$ 6.940 , 51 (seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029055/2026-82.

condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANORI/AM: (ID - 151089) Abacaxi (149 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (23 KG) ; (ID - 142120) Alface (16 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (45 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (83 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (31 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (6 maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (16 KG) ; (ID - 129276) Laranja (1489 UND) ; (ID - 143906) Limão (16 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (45 KG) ; (ID - 143901) Mamão (90 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (16 KG) ; (ID - 143923) Melancia (298 KG) ; (ID - 143989) Pepino (45 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (9 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (9 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 382/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3648/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 9.497 , 65 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.09.2026 e encerramento em 11.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2026 as Notas de Empenho n° 006449 no valor de R$ 5.764 , 97 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e a NE n° 006451 no valor de R$ 3.732 , 68 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030824/2026-95.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287594

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Anderson De Souza Martins - Cb.QPPM; Alexandro Andrade De Souza - Sgt.QPPM; Trechos: Benjamin Constant/AM - 15/09 à 22/09/2026.

02.Nome e cargo: Stanley Costa Lobato - Cb.QPPM; Nayara Mendes Caetano - Sd.QPPM; Trechos: Jurua/AM - 15 a 22/09/2026.

03.Nome e cargo: Everton Peres Vinholth - Sgt.QPPM; Tayna Freire Gomes - Sd.QPPM; Trechos: Manicore/AM - 15/09 à 22/09/2026.

04.Nome e cargo: Marcio De Magalhaes Brasil - Cb.QPPM; Jaqueline Matos Da Rocha Iwanon - Sd.QPPM; Trechos: Parintins/AM - 16 a 21/09/2026; Objetivo: Demandas Operacionais no Tocante À Aplicação da 2ª Prova Nacional Docente.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 14 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Segurança Pública

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MISTA AGRICOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI - ASMATRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas

Protocolo 287585

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Paulo Ricardo Garcia Da Silva - A.OPE-lll; Camille Gomes Pessoa - A.OPE-lll; Andrey Louis Zubiate Augustin - A.OPE-III; Thiago Da Silva E Silva - Motorista; Trechos: Itacoatiara /AM - 14 a 19/08/2026; Objetivo: Segunda etapa da Operação Última Chamada MJ.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO