DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1017/2026-GS/ SEDURB de 09/09/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.001098/2026-97, de 09/09/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 016 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.188.132,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e trinta e dois reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com o fornecimento de solução integrada para gestão de serviços, projetos e políticas públicas sociais de geolocalização e de tomada de decisões, visando atender necessidades operacionais e estratégicas da SEDURB. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 2.188.132,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 8 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE<#E.G.B#287701#8#291213/>

Protocolo 287701

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-UGPE. PARTES : UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026. OBJETO : Inclusão do Engenheiro Eletricista Alex Bruno Brito de Castro Alves, CREA/AM nº 0422352446, com o Corresponsável Técnico pela execução do Contrato nº 007/2023-UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.004252/2025-91-UGPE e Parecer Jurídico nº 247/2026-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#287703#8#291215/>

ESPÉCIE : Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. PARTES : Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/09/2026 a 12/09/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente Aditivo. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002889/2026-24-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 287706

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01 de Setembro de 2026.

R$ 500,00 : ALDAÍZA COELHO CUNHA, ANTONIA FERREIRA DA SILVA, CAIO JOSE TAUMATURGO CORREIA BRANCO, CHARLES AUGUSTO SUATHÊ AMARAL, DULCICLEIA AYRES DA COSTA, ELIJANE PALMEIRA DOS SANTOS, EYRIVANIA XAVIER DO MONTE, FABRÍCIO NONATO ARAÚJO ROLIM, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS FILHO, GERALDA MARIA VEIGA DA SILVA BASTOS, GRISSIANE DE SOUZA ALVES, JARBAS FIGUEIREDO NETO, JOSE ANTONIO PINHEIRO DA MOTA, JOSE DE JESUS DIAS LEAL, JOSÉ FERNANDO MAQUINÉ DE SOUZA FILHO, JUNIOR MOTA DA SILVA, LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCOS MESSIAS DA MOTA FERREIRA, MARIA ASSUNCAO DE SOUZA VIANA, MARIA REJANE VIEIRA DA SILVA, MARILENE DE SOUZA GAMA, MATIAS PEREIRA DE SENA, NAZARENO CHAGAS CAVALCANTE DA SILVA, REGINA NASCIMENTO LIMA, SIRRAME PEREIRA CORREA, SWAMY DA SILVA GAMA, SYMONARA DA SILVA VIANA, WALDECI SANTOS CABRAL, WALDIR FERREIRA JUNIOR, YENY SHIRLEY COELHO ROBERTO R$ 600,00: AURIJANE GUEDES MEDEIROS

R$ 700,00: ALDEMIR PRUDENTE BRAGA, ALDENEI MARINHO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA, CLAUDIO FERNANDEZ ARAUJO, ELAINE CRISTINA LOBO DE MACEDO, ELINEY DE SOUZA VAZ, ELLEN SUZANE SILVA ARAUJO, ELOISA KEILA BATISTA DE OLIVEIRA, FRANCINETHE RODRIGUES DE CASTRO, FRANCISCO ADEMIR PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO CLOVIS GUIMARAES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS BRITO DA SILVA, FRANK NIXON LOPES, GEANE DE SOUZA MONTEIRO, GEISON BARROS DE FRANÇA, INES TEREZA LIBORIO BRUCE, IRACEMA CAVALCANTE MARQUES DOS SANTOS, IRAMAIA SILVA MELO, JOSE ALVES DE NORONHA, JOSÉ PAULO DA SILVA PEREIRA, KEYTYANE GOMES DA SILVA, MARIA ANGELA CRUZ VASCONCELOS, MARIA DAS DORES DE AGUIAR SOUZA, RAIMUNDA ANGELA LOPES CERDEIRA, RAIMUNDA DE JESUS ALMEIDA MACIEL, RAMIR CAVALCANTE IZEL, RIZIENE FIGUEIRA MELO, WAGNER ANDRADE DE SOUZA R$ 750,00: MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, ROSIMERE TAVARES FARIAS R$ 800,00: CRISTINA SOUZA DA CUNHA, ELOISA DOS ANJOS BATISTA, ERLANE COSTA DE SOUZA, NIVEA OLIVEIRA DO NASCIMENTO R$ 900,00: KIRK DOUGLAS BARROSO FÉLIX, VANIA LUCIA CARVALHO ALMEIDA

R$ 950,00: ISRAEL MOURA SOUZA, MIBERVAL FOLGOSA BARROSO R$ 1.000,00: AGENOR LOPES PIMENTA FILHO, ALCIRENE AMARAL MOREIRA, ALESSANDRA DA SILVA COSTA, ALESSANDRO DA SILVA MAIA, ALISSON DOS SANTOS MAIA, ALMIRA CARVALHO GALVAO, ALUISIO

Protocolo 287703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO