DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 7

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 287351

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 3 - Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 4 - Walter Rocha Castro Junior, Assessor III/AD-3; 5 - Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/ AD-4; 6 - Williames souza Soares, Colaborador; 7 - Natália Souza do Vale, Colaborador; 8 - Fábio Vasconcelos Romão, Colaborador; 9 - Luis Henrique de Oliveira, Colaborador; 10 - Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; Período: 05/10/2026 a 10/10/2026; Destino: Manaus-AM/Tonantins-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Dar inicío aos trabalhos de orientação, identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária no município de Tonantins/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Proc.01.01.022102.014019 / 2026 - 28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO CARLOS JUNIOR SILVA , IPC, Mat.nº.276538-1A, da DIP/Tefé para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 10 / 09 / 2026. Manaus , 11/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 073 / 2026 - 39ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCELMA LIMA RAMOS DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.211.183-7A, da 39ª DIP/Autazes para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 10/09/2026. Manaus,11/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287680

SIGED nº 01.01.022102.019395 / 2026 - 09 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RODRIGO INACIO BORGES DE OLIVEIRA, EPC, Mat. n ° 277100 - 4 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.08.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,10.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287694

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que trata das competências da Gerência Administrativa; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula nº 153.941-8 D, para responder pela gestão do setor da Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 023/2026-GAD/IOA, no qual informa o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 22 / 09 / 2026 a 01 / 10 / 2026 , 10 (dez) dias, referente ao exercício 2025/2026, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , matrícula nº 140.634-5 C, para responder pelo setor da Gerência Administrativa, em exercício, no período de 22 / 09 / 2026 a 01 / 10 / 2026 , 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 287352

Protocolo 287457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO