DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 127/2023. Processo: 01.02.016301.004692/2022-12. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Nova Aqua Atividades de Apoio a Aquicultura LTDA, de CNPJ n.º 03.412.166/0001-03 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 127/2023, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022, pelo período de 26/09/2026 a 25/03/2027. Ratificação: ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas.

Espécie: Termo de Outorga n.º 311/2026. Processo: 01.02.016301. 002640/2026-35. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Karem Keyth de Oliveira Marinho, de CPF n.º *.338.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001674. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 330/2026. Processo: 01.02.016301. 002850/2026-23. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e William de Souza Barreto, de CPF n.º *.461.932-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica voltada ao Ecoturismo em Comunidades do Interior do Estado do Amazonas - PAINTER ECOTURISMO - FAPEAM, Edital n.º 007/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001790. Emissão: 03/09/2026. Valor: R$ 36.734,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 321/2026. Processo: 01.02.016301. 002729/2026-00. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Áurea Hiléia da Silva Melo, de CPF n.º *.440.842-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001715. Emissão: 28/08/2026. Valor: R$ 11.928,00 (onze mil novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 314/2026. Processo: 01.02.016301. 002641/2026-80. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves, de CPF n.º *.174.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001676. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 319/2026. Processo: 01.02.016301. 002636/2026-77. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Adailton Moreira da Silva, de CPF n.º *.147.182-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001779. Emissão: 02/09/2026. Valor: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2024. Processo: 01.02.016301.003781/2024-03. Data de Assinatura: 14/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Mayara Galvão Martins, de CPF n.º *.084.922-, e o interveniente Instituto de Desenvolvimento

Protocolo 287656

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO