DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 set/2026

estado do amazonas

Número 35.783 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Comunicamos para os devidos fins que o(a) Sr.(a) Carolina Bueno de Souza e Silva , portador(a) do RG nº MG- 435.1 ** e inscrito(a) no CPF sob o nº * .085.646- , teve seu diploma de Bacharel em Ciências Biológicas , expedido em dezembro de 2005 pelo Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS** , perdido. O presente comunicado serve para fins de solicitação de segunda via do referido documento e invalidação de uso da via original.

Manaus - AM, 27 de Agosto de 2026.

M.Sc. Professora.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 010 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA USF ALFREDO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS - LOCAL: ALAMEDA COSME FERREIRA S/Nº - ZUMBI II, MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), que será realizada no dia 17 / 09 / 2026 , às 08h30 (horário Manaus) / 09h30 (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material didático e de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 24 de setembro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Itamarati (AM), 14 de setembro de 2026.

Agente de contratação CAR Portaria nº 2051/2025<#E.G.B#287299#1#290807/>

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. Início da inscrição ordinária no dia 14 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000

Itamarati (AM), 14 de setembro de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa THUNDER CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 09.415.768/0001-09, Item/lote 01 no valor de R$ 2.845.491,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos.).

II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 172/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B ±ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL ±S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 11 de agosto 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

A Comissão Municipal De Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Concorrência

Protocolo 287299

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO