DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Eletrônica para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano do Município de Envira/Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/ 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão ocorrerá dia 29/09/2026 às 10h30 (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS-www.bll.org.br; Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/09/2026,O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa dos, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. ou pelo EMAIL: [email protected],Envira (AM), 11/09/2026.

Agente de Contratações -Portaria N° 013/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92. Contratado: Rm Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá. Valor Global: R$ 902.479,99. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, 11 de setembro de 2026.

encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 15 de setembro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

Diário Oficial Eletrônico ( )

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

Contrato nº 031/2026. Adesão ao Registro de Preços do Processo Administrativo nº. 50/2025 e do Pregão Eletrônico 017/2025, Ata de Registro de Preços nº. 104/2025 da Prefeitura de Querência /MT. Contratante : Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, CNPJ nº 04.532.057/0001-92; Contratado : Trk Comercio Ltda, CNPJ 55.367.606/0001. Do Objeto : Aquisição de Caminhão Basculante. Com recursos oriundos do Termo de Convênio 937435/2022; Valor total: R$354.900,00; Prazo de Vigência do Contrato: 10/09/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio relatado; Santo Antônio do Içá, 10 de setembro de 2026.

Agente de Contração - Portaria n° 03/2024

Administração Pública Municipal, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Empresas Privadas

[email protected]

[email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 095/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PADI - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser

Informações para contato: (92) 2101-7500

Ramais: 7541 | 7542 | 7543 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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