DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

SIMPLIFICADO com vistas à contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Ibiraçu, conforme Processo Administrativo nº 5057/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Cargos: Diversos Cargos . Inscrições: Das 7h do dia 23/09/2026 até as 23:59 do dia 30 / 09 / 2026 , através do site oficial: educacao.ibiracu.sisp.com.br . O edital poderá ser acessado através do site: educacao. ibiracu.sisp.com.br e do site: ibiracu.es.gov.br. Ibiraçu/ES, 15 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1867550

DECRETO Nº. 1940 / 2026 DE 14 / 09 / 2026 . Art. 1º Fica nomeado para exercer, interinamente, o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo , referência CCS-01, o senhor VANDIR NUNES MACHADO , em substituição ao servidor MARCELO RIGONI FARONI , durante o período de fruição de suas férias regulamentares.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos no período de 14 / 09 / 2026 a 02 / 10 / 2026 .

AVISO DE ERRATA EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025/PMM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004103/2025. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 10 de setembro de 2026, (DOM/ES) Edição n° 3.084, pág. 279 Protocolo 1864566, e (DIO/ES) pág.3, protocolo 1864565.

Onde se lê: R$10.458,75 (dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), passando o valor total de contrato a viger com o seguinte valor total estimado: R$52.293,75 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Leia-se: R$5.463,75 (cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). passando o valor total de contrato a viger com o seguinte valor total estimado: R$47.298,75 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.048E0700001.09.0069 Montanha/ES, 15 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1869436

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Protocolo 1868673

PORTARIA Nº. 112 / 2026 DE 14 / 09 / 2026 .

Designa Comissão Eleitoral para Organizar e Coordenar o Processo Eleitoral de Eleições Diretas de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Íntegra do ato pode ser localizada na pagina da Secretaria Municipal de Educação.

Protocolo 1868637

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 087/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Montanha/ES. Contratado: Adeilson Alves de Aguiar, inscrito no CPF nº .526. -59

Objeto: Decréscimo de valor ao contrato nº 087/2026, firmado entre as partes, com base no art. 124, II da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Valor: Fica reduzido o valor total de R$ 9.714,65 (nove mil setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).

ID CIdadES TCE/ES 2026.048E0700001.100028. Montanha/ES, 08 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1868750

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602846/2024 PROCESSO Nº 13017/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: Nº 17.159.548/0001-81

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 118/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, pelo período de 19/09/2026 a 18/09/2027. O valor total do contrato fica reajustado pelo índice IPCA/IBGE no percentual de 4,558040 % (Quatro vírgula cinco, cinco, oito, zero, quatro, zero por cento), o que corresponde a um acréscimo de R$2.969 , 40 (dois mil , novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) . Em decorrência deste reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 68.115,72 (sessenta e oito mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos). Data Assinatura: 10/09/2026

Protocolo 1868765

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Educação de São Mateus/ES CONTRATO: Nº. 431 / 2026 CONTRATADA : MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, CNPJ N° 27.116.318/0031-04. OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CEIM

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255