DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
SEMENTINHA - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES” VALOR TOTAL : R$ 120.000,00 DATA DA ASS.: 15/09/2026 VIGÊNCIA : 12 meses.
PROC.: 21.944/2026
FISCAIS ADM: Maria da Penha de Souza Rocha (titular) e Rosângela Machado Gambarini (suplente) RECURSOS: 0100.021030.12.365.0028.2.069 MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600007.10. 0012São Mateus/ES, 15/09/2026
TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 19.304/2026
Protocolo 1868775
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Secretaria de Municipal de Saúde CONTRATO Nº 056/2026
LOCADOR: MESSIAS PINTO CARRAFA (CPF nº 0.6.8*-0)
VALOR TOTAL : R$ 54.000,00 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PRIVACIDADE, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS ÀS USUÁRIAS, BEM COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
DATA DA ASS.: 15/09/2026
PROC.: 13411/2026
FISCAIS ADMINISTRATIVOS:
Samily Cardoso Coswosck Clarindo (TITULAR) E Marília Nascimento da Conceição Pessali (SUPLENTE) RECURSOS: 0090.009010.10.302.0024.2.045
MODAL.: Inexibilidade, Art.74, V, LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0500001.10.0004
São Mateus/ES, 15/09/2026.
DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária de Saúde Decreto nº. 19.213/2026
Protocolo 1868855
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Esportes, Lazer e Juventude de São Mateus-ES
CONTRATO: Nº 432/2026
CONTRATADA : CONCEITO EDIFICAÇÕES LTDA (CNPJ n° 21.554.834/0001-05) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO BENEDITO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$ 854.000,00 DATA DA ASS.: 08/09/2026
VIGÊNCIA : 05 (cinco) meses
PROC.: 3044/2026
FISCAIS Administrativos: FRANK CARDOSO
(titular) e EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (suplente)
FISCAIS Técnicos: MARIA EDUARDA DE SOUZA GERALDINO REIS (titular) SAMARA DE AZERÊDO
GONÇALVES (suplente).
FISCAIS Operacionais : FRANK CARDOSO (titular) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (suplente) RECURSOS: 0120.012010.27.812.0037.3.057 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2026. CÓD. CidadES Contrat.:
Contrat.:
2026.067E0600012.01.0010
São Mateus/ES, 15/09/2026 Ramon de Oliveira Cardozo
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Decreto nº 17.078/2025
Protocolo 1868878
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 433/2026 CONTRATADA: CLUBELÂNDIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ n° 22.568.637 / 0001 - 11 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLUBELÂNDIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.568.637/0001-11, para apresentação da banda/ cantor CLUBELÂNDIA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 21 de setembro de 2026, em São Mateus/ES. VALOR TOTAL : R$ 35.000,00
DATA DA ASS.: 15/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses PROC.: 24382/2026
FISCAIS: ANDREA BLUNCK SALAZAR (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600009.10.0127 São Mateus/ES, 15/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1868920
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 427 / 2026 CONTRATADA : 61.582.413 EDHUR OLIVER LOPES SANTOS (CNPJ n° 61.582.413 / 0001 - 16 ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.582.413 EDHUR OLIVER LOPES SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SEUS MENINOS DO FORRÓ , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 . VALOR TOTAL : R$6.000,00
DATA DA ASS.: 15/09/2026 VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 23680/2026
FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente) RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600008.10.0100
São Mateus/ES, 15/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO
Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869245
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255