DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 430/2026 CONTRATADA: FFMR SERVICE LTDA (CNPJ n° 60.243.395 / 0001 - 85 ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FFMR SERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.243.395/0001-85, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ COCÃO , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 , EM SÃO MATEUS - ES. VALOR TOTAL : R$ 5.000,00 DATA DA ASS.: 15/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses

PROC.: 24410/2026

FISCAIS: ANDREA BLUNCK SALAZAR (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)

RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0135

São Mateus/ES, 15/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1869463

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023 Código CidadES n ° 2023.073E0700001.01.0007 ° PROCESSO ADM. N . 21.265/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: FORTE AMBIENTAL.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 212/2023, firmado entre as partes, nos termos das Cláusulas Terceira e Décima Segunda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quanto à prorrogação, e no art. 65, § 8º, do mesmo diploma legal, quanto ao reajuste.

Valor: O valor do reajuste é de R$ 576.998,31 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), passando o valor global do contrato para R$ 13.008.743,31 (treze milhões, oito mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023, a partir de 04 de setembro de 2026 por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 03 de setembro de 2026.

FABIO LUIZ DIAS

para aquisição de materiais de consumo e permanentes objetivando a manutenção dos serviços urbanos e em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural DO Municipio de Vila Valério/ES Dotação: 002004.1512200132.018 Valor: R$ 59.845,00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais)

Vigência: 12 (doze) meses Amparo: DISPENSA N° 016/2026 - ART. 75, II - DA LEI DE N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.922/2026

ID: 2026.075E0500008.09.0017

Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 ID : 2026.075E0700001.10.0027

DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1868901

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual: 1 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 045/2026 - ADM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras em Capeamento Asfáltico, em diversas vias do Município de Vila Valério, conforme demanda, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação, conforme especificações e demais condições presentes no Termo de Referência e seus anexos, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, que são partes integrantes deste CONTRATO para todos os fins de direito.

Valor: R$ 1.761.582,18 (um milhão setecentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), correspondente ao percentual de 24,93% ( vinte e quatro vírgula noventa e três por cento).

Amparo: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 0.2685/2025 - PROCESSO N° 0.1748/2026 - CONVÊNIO SIGA Nº. 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-PLL2C - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.2266/2026

Vila Valério/ES, em 15 de setembro 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS

Prefeito Municipal

Protocolo 1868751

<#DIOES#1868971#5#2021886/>PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES - em exercício Protocolo 1868971

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual: 1 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 003/2026

- ADM

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 054/2026 - ADM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Contratado: Contratação de empresa especializada

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras em Capeamento Asfáltico,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255