DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

em diversas vias do Município de Vila Valério, conforme demanda, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação, conforme especificações e demais condições presentes no Termo de Referência e seus anexos, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, que são partes integrantes deste CONTRATO para todos os fins de direito.

Valor: R$ 627.932,56 (seiscentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 24,96% ( vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) Amparo: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 0.2685/2025 - PROCESSO N° 0.0420/2026 - PROCESSO N° 0.2267/2026

Vila Valério/ES, em 15 de setembro 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS

Prefeito Municipal

Protocolo 1868760

CONTRATO N ° 001/2025

CONTRATANTE: FACELI - Fund. Faculdades Int. Ensino Superior do Município de Linhares CONTRATADO: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

OBJETO: Constitui objeto do Contrato nº 001/2025 a Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM Polinorte, nº 058/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Processo Administrativo nº 000705/2025. VALOR GLOBAL: R$1.024.186,80 (um milhão vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0400003.16.0001 . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 07 - Auxílio-Alimentação. Jakeline Martins Silva Rocha - Presidente da Fundação Faceli. Linhares/ES, 16/09/2026.

Protocolo 1869184

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2023/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: BANESTES SAGUROS S / A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.053.230/0001-75.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 25/08/2027, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 25 de agosto de 2023, permanecem inalteradas.

O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. IDCidadESTCE/ES:

2023.048E0500001.09.0030 Montanha/ES, 25 de agosto de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues. Gestora do Fundo Municipal de Saúde<#DIOES#1868727#6#2021611/> Protocolo 1868727

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municpal de Assitência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 023/2026 - FMAS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: LL VERSATIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para a 27ª Festa da Melhor Idade do Município de Vila Valério-ES. Dotação: 005001.0824100722.091 Valor: R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil e novecentoa e sessenta reais).

Vigência: 31 de dezembro de 2026 Amparo: DISPENSA N° 003/2026 - ART. 75, II - DA LEI 14.133/2021

PROCESSO N.º 0.2021/2026

ID: 2026.075E0500008.09.00003

Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 ID : 2026.075E0700001.10.0027

EDECIR FELIPE

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Protocolo 1868872

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 016/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: MARGARIDA RODRIGUES LYRA DA SILVA

Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sra GRACIELE CASTELO HONBRE.

Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 014/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1595/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0014 Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 ID : 2026.075E0700001.10.0027 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1869111

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255