DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 017/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: INÊS DO ROSARIO OSS

Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sra GENAINA CASSIA DO CARMO. Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 015/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1592/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0015 Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1869129

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 018/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Contratado: DALILA DE CASTRO DA SILVA

Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. LUCIENE DE JESUS REIS.

Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 - ART. 74, V § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1670/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0016 Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 020/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: EDVALDO GONÇALVES DE JESUS Objeto: Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. Srª. VERA LÚCIA INÁCIO RIBEIRO. Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 018/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 PROCESSO N° 0.1701/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0020

Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1869402

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 021/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Contratado: JORDELINA MANZOLI VIEIRA

Objeto: Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. Sra INÊZ DOS SANTOS DA SILVA. Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 019/2026 - ART. 74, V § 5º, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1659/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0021 Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1869433

Gestor do FMAS

Protocolo 1869171

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 019/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: VERA LUCIA DE AVILA Objeto: Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. VANDELUCIA DALMA.

Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e stecentos reais)

Vigência: 06 (seis) meses

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 017/2026 - ART. 74, V § 5°, I, II, III - LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1699/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0019 Vila Valério/ES, 15 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1869336

ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DIO DIA 15/09/2026 DA CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES, CONTRATADA: IC SERAFINI REFRIGERACAO - EPP

ONDE SE LÊ:

V. VALVBUZI LTDA LEIA SÊ: IC SERAFINI REFRIGERACAO - EPP ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 99.240,00 LEIA SÊ: VALOR: R$ 49.620,00 O Processo se encontra no SAAE de São Mateus-ES. 15/09/2026, São Mateus-ES. Monise Bissoli Cardoso Freitas Diretora Geral do SAAE Decreto n° 18.864/2026

Protocolo 1868864

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255