DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

6

Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

AVISO DE RESULTADO Chamada Pública nº 001/2026 COD. CIDADES 2026.064E0700001.18.0003

O Município de São Domingos do Norte/ES, através do agente de contratação e da equipe de apoio, faz saber a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA 01/2026, Contratação tem por objeto a prestação de serviços profissionais para atuação nas modalidades futsal, voleibol e handebol de base, com a finalidade de coordenar, orientar, planejar e executar atividades esportivas voltadas para crianças, adolescentes e jovens, no âmbito das ações promovidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edita, que foi devidamente, HOMOLOGADO o procedimento de licitação pela Prefeita, em atendimento a Lei nº 14.133/2021, do Credenciado e Habilitado : Igor Sandré Malacarne.

São Domingos do Norte/ES, 15 de setembro de 2026.

Jardel Picacio Lopes Chodacki Agente de Contratação<#DIOES#1869468#6#2022435/>

Protocolo 1869468

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES COMUNICADO PREGÃO ELETR. N ° 011/2026

Considerando retificação promovida no Edital quanto ao prazo de entrega dos itens, COMUNICA-SE a reabertura dos prazos do Pregão Eletrônico nº 011/2026 cujo objeto é “ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS , AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS , EVENTOS , PROJETOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”, conforme segue abaixo, sendo disponibilizado na plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM o EDITAL RETIFICADO.

Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 09h01.

ID CidadES Contratações:

2026.067E0500002.01.0013 São Mateus-ES, 15/09/2026.

Gabriella Oliveira Bonomo Pregoeira

Protocolo 1869131

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 REEDIÇÃO

ID CIDADES: 2026.065E0500002.01.0010

DATA DE ABERTURA: 30/09/2026 às 13h. OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços , para futura e eventual aquisição kit’s recém-nascido a serem ofertados às famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo e-mail licitacao@ saogabriel.es.gov.br.

São Gabriel da Palha, em 16/09/2026. ERLITON DE MELLO BRAZ Pregoeiro Oficial Protocolo 1868748

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.01.0014 DATA DE ABERTURA: 30/09/2026 às 09 h.

OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços , para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, em atendimento as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected].

São Gabriel da Palha, em 16/09/2026. FRANCIELI DA ROCHA ÁVILA Secretaria Municipal de Administração Protocolo 1869389

COMUNICADO PREGÃO ELETR. N ° 044/2026

Considerando retificação promovida no Termo de Referência, COMUNICA-SE a retificação e nova reabertura dos prazos do Pregão Eletrônico nº 044/2026 cujo objeto é “ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - ARTIGOS DE PAPELARIA ”, sendo disponibilizado na plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM o edital devidamente RETIFICADO Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 09h01.

ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.01.0020 São Mateus-ES, 15/09/2026. Gabriella Oliveira Bonomo

<#DIOES#1869207#6#2022153/>Pregoeira

Protocolo 1869207

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa R A SANTOS - LONGDONG PRODUÇÕES E EVENTOS para apresentação artística de LONG DONG, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 21 de setembro de 2026 , conforme Processo nº. 24070 / 2026 , pelo valor total estimado de R$25.000 , 00 determinando

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255