DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
7
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0108 São Mateus/ES, 15/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO <#DIOES#1868916#7#2021811/> Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026 Protocolo 1868916
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa YF SHOWS E PRODUÇÕES LTDA para apresentação artística de YGOR FERREIRA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 21 de setembro de 2026 , conforme Processo nº. 24110 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 11.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0110
São Mateus/ES, 15/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura -
Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869113
total estimado de R$ 10.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0113 São Mateus/ES, 15/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026 Protocolo 1869374
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YF SHOWS E PRODUÇÕES LTDA , CNPJ n 58.010.716 / 0001 - 50 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE O GIRO , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, conforme Processo nº. 24096 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 15.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0109
São Mateus/ES, 15/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869379
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Contratação da empresa MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS , CNPJ n° 03.240.760 / 0001 - 64 , para apresentação artística de CHARANGA DO ADELSON , durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 19 de setembro de 2026, conforme Processo nº. 24567 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 6.800 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0112
São Mateus/ES, 15/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869368
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.149.538 VICTOR DA PAZ CUNHA , CNPJ n 59.149.538 / 0001 - 05 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VICTOR CUNHA , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, conforme Processo nº. 24136 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0111
São Mateus/ES, 15/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869382
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 55.518.072 JOSE ALBERTO ALEXANDRE SANTOS , CNPJ n 55.518.072 / 0001 - 17 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SELIGAÍ , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, conforme Processo nº. 24806 / 2026 , pelo valor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCIA VALERIA MATTOS SANTOS , CNPJ n 03.240.760 / 0001 - 64 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHOCOLATE E CIA , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255