DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
2
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
| Órgão de Destino |
Nomenclatura | Ref. | Quant. | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Assessor Especial Nível II |
QCE-05 | 1 | 3.756,48 | 3.756,48 | |
| Função Gratifcada FG-01 |
FG-1 | 1 | 147,60 | 147,60 | |
| SESA | Função Gratifcada FG-02 |
FG-2 | 2 | 123,86 | 247,72 |
| Função Gratifcada FG-3 |
FG-3 | 1 | 105,47 | 105,47 | |
| Função Gratifcada FG-4 |
FG-4 | 2 | 89,59 | 179,18 | |
| TOTAL GE | RAL | 7 | - | 4.436,45 |
- Economia gerada: R$ 1,13 (um real e treze centavos).
Protocolo 1869607
DECRETO Nº 1968-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o Decreto nº 1828-S, de 20 de agosto de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-FRXHN,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1828-S, de 20 de agosto de 2025, que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES/ES, para exercerem o mandato no triênio compreendido entre agosto de 2025 a julho de 2028, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º [...]
[...]
I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: [...]
i) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do ES - CTB
ELAINE CRISTINA CASOTTI NUNES , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD.
Protocolo 1869593
DECRETO Nº 1970-S, DE 15.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, MICHELE DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Especial de Regulação da Internação, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Protocolo 1869595
DECRETO Nº 1971-S, DE 15.09.2026.
Designar SIMONE MARINS VIVACQUA FIGUEIREDO para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado do Governo - SEG, no período de 15 a 22 de setembro de 2026.<#DIOES#1869597#2#2022576/> Protocolo 1869597
Titular: [...}
Suplente: Sandro Bastos de Souza [...]” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado
Protocolo 1869591
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1969-S, DE 15.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994,
DECRETO Nº 1972-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Transfere, simbolicamente, a Capital do Estado para o Município de Irupi, no dia 16 de setembro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 15, Inciso II da Constituição Estadual e em consonância com as disposições da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, e suas alterações,
DECRETA :
Art. 1º A Capital do Estado do Espírito Santo fica transferida, simbolicamente, para a sede do Município de Irupi, no dia 16 de setembro do corrente ano, por ocasião da celebração da emancipação política do município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255