DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM MARCELO RAMOS DA ROCHA , NF 869706/1, a contar de 19/09/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.

(Processo: 2026.16.0728P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2026

Contratante: Secretaria Estadual das Mulheres - SESM

Processo SESM Nº : 2026-2M4RM

Forma de Contratação : Pregão n.º 004/2026 Contratado : ACM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 38.439.197/0001-32

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Bens para os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs

Valor global : R$ R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais)

Vigência : 16/09/2026 a 15/09/2027

Dotação Orçamentária :

10.50.101.14.422.0069.2379

Fabiana da Silva Araújo Malheiros Secretária de Estado das Mulheres Protocolo 1869461

Protocolo 1868904

Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD -

A Diretoria de Perícia Médica e Social do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

1) RICARDO SOARES AMBROZIO , processo 2026 - 84K7P , a partir da data da concessão do benefício, em 21/09/2018, para os vínculos NF 83450/51 e 52 . Validade: permanente.

2) VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER , processo 2026 - RH891 , a partir da data da concessão do benefício, em 16/02/2024<#DIOES#1868900#6#2021799/> . Validade: permanente. Protocolo 1868900

PORTARIA Nº 031-S DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE :

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JULIANA PEREIRA LOUZADA VALORY , do cargo de provimento em comissão de Gerente de Reparação e Recuperação Ambiental , Ref. QCE - 03 , da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD.

NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR

Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce<#DIOES#1869570#6#2022549/> Protocolo 1869570

2 ° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N ° 003/2025

Processo n ° 2024-CMHS2

Adm. Pública: Secretaria Estadual das Mulheres - SESM

OSC: Instituto Gênesis

Objeto : Autoriza nesse ato a repactuação com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIADADE CIVIL - OSC em decorrência da homologação de Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2026/2027, referente ao Termo de Colaboração n° 003/2025

Vitória, 15 de setembro de 2026.

Fabiana da Silva Araújo Malheiros Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1869493

PORTARIA Nº 032-S DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE :

DESIGNAR , JULIETTY ANGIOLETTI TESCH , para responder interinamente ao cargo de Gerente de Reparação e Recuperação Ambiental, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce.

NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR

Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce<#DIOES#1869572#6#2022551/> Protocolo 1869572

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255