DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 601.274 , 69 (seiscentos e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº: 2025.000111.44928.01 Processo nº: 2025-92GHВ
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90048/2025
ID CidadES Nº 2025.500E2000003.02.0044 Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
Contratado: Med + Saúde Serviços de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar LTDA CNPJ: 41.828.751/0001-88
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2025.000111.44928.01 pelo período de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, a contar de 01/10/2026 a 30/09/2027.
Valor: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) Fonte: 500.
Edivanio Mendes dos Passos
Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. Fonte de recursos: 1501000000 e/ou 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000009 e/ou 2659000010 e/ou 2659000011 e/ou 2659000015 e/ ou 1600311000 e/ou 1605000000 e ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018 e/ ou 1600000005 e/ou 1600312000.
DATA DA ASSINATURA - 15/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220190 PROCESSO Nº2022-R4V0D HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1868912
Superintendente Regional de Saúde de Colatina
<#DIOES#1869286#14#2022233/> Protocolo 1869286
RESUMO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO: 2025.000243.44929.01 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAUDE DE VITÓRIA - SRSV Processo : 2025-87C6Q CREDENCIAMENTO: 002/2025 Contratado: INSTITUTO NEFROLÓGICO DE GUARAPARI - LTDA EPP CNPJ: 03.604.115/0001-83
Objeto: Piso da enfermagem
PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - Acréscimo financeiro referente à AGOSTO de R$ 19.431,06 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos).
15/09/2026 ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória
<#DIOES#1869360#14#2022323/>
Protocolo 1869360
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 040/2025, a partir do dia 01/12/2026 até 30/11/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 PROCESSO Nº 2025-5QDGH REGISTRO Nº 250677
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1868993
RESUMO DO 55 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 007/2022 - HEVV.
ENTIDADES CONVENENTES - 55 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES (HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA) , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) . CNPJ:28.127.926/0001-61.
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255