DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
13
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ ou 2605000000 e/ou 2502100200 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026 RG SIGEFES Nº 220185 PROCESSO Nº 2022- 6JKNF
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868656
RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 001/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 47° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 27.192.590/0001-58
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto/2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 755.034 , 79 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) , referente ao objeto (a), conforme Documento Descritivo - DODE.
RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 014/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 47° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS/FILIAL GUARAPARI CNPJ:27.192.590/0005-81
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 406.279 , 86 (quatrocentos e seis mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento o Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO DE ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade
-UG: 440.901
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade UG:440901 Gestão:44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 E /ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100200 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e /ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000 e/ ou 2600000000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220183 PROCESSO Nº2022-VW65Q
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868665
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
-Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2500100202 e 1501000000 e/ou 2501000000 e/ou 1600311000 e/ ou 2600312000 e/ou 2600000000.
DATA DA ASSINATURA -14/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220391 PROCESSO Nº2022-HWJ0W
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868666
RESUMO DO 54 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 006/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 54 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). CNPJ:28.141.190/0001-86
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255