DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

18

Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

Art. 2º PROMOVER os AUDITORES DE FINANÇAS , abaixo relacionados, da Classe 3ª para a Classe 2ª , a partir de 1º de julho de 2026.

Art. 3º PROMOVER o AUDITOR DE FINANÇAS , abaixo relacionado, da Classe 4ª para a Classe 3ª , a partir de 1º de julho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionadas nos artigos constantes desta portaria.

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 10 de setembro de 2026, os efeitos do artigo 1º da Portaria n.º 343-S, publicada em 02 de maio de 2024, na parte referente a servidora SIRIA SILENE DOMINGOS DOS SANTOS , n.º funcional 3997138, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1869353

PORTARIA Nº 1057-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E

RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I, Art. 15 do Decreto nº 5909-R, publicado em 27 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo E-Docs nº 2024-FGH58,

RESOLVE:

Vitória/ES, 15 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1869044#18#2021970/> Protocolo 1869044

PORTARIA Nº 1055-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2020 - M2XWN ,

RESOLVE:

DEMITIR de acordo com o art. 234, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOSÉ FABIO INTRA , nº funcional 1589580 , vínculo 2, cargo efetivo de Eletricista, da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos, por infração ao art. 235, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, e incompatibilizá - lo para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 50 (cinquenta) meses, conforme disposição do art. 240 da supramencionada Lei.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

CESSAR , a partir de 03 de agosto de 2026, os efeitos do art. 2º da Portaria n.º 874-S, publicada em 07 de novembro de 2024, retificada em 13 de maio de 2025, na parte referente a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA PASSOS , n.º funcional 1567160, vínculo 52.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1869482

ORDEM DE SERVIÇO N.º 274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026 - TQPGM ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CAROLINE FALCO FERNANDES VALPASSOS , n.º funcional 3741206, vínculo 2, ocupante do cargo de Professor P, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 11 de setembro de 2026.

Protocolo 1869045

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 1056 - S , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1869553

ORDEM DE SERVIÇO N.º 275 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255