DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2024 - CQRCX ,

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SIRIA SILENE DOMINGOS DOS SANTOS , n.º funcional 3997138, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 10 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1869560

ORDEM DE SERVIÇO N.º 273, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - X8974 ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, STEFFANI PELTIER DE LIMA BARBOSA , n.º funcional 3938093, vínculo 2, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 11 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e

Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1869564

RESUMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO

Contrato Nº 004/2023 Cotação Eletrônica nº 0256/2023 Processo nº 2022-086FG

Contratante: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.-ME, CNPJ: 12.042.826/0002-83

Objeto: Rescisão por acordo entre as partes do Contrato nº 004 / 2023 , cujo objeto é a Prestação de serviços de publicação de matéria legal em jornal de grande circulação, a partir do dia 31/08/2026.

Fundamento Legal: A rescisão opera-se sob a forma de distrato, amigavelmente, de acordo com o previsto na Cláusula 12.1 do Contrato, fundamentando-se pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 79, inciso III, da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010.

Vitória 14 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1869409

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço n.º 208, publicada em 27 de julho de 2026,

Onde se lê: ... a partir de 21 de julho de 2026.

Leia-se: ... a partir de 20 de julho de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS <#DIOES#1869567#19#2022547/>Subsecretária de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1869567

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 043 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados para implementarem a Política de Dados Abertos conforme o Decreto nº 5139-R/2022:

I - Responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Dados Abertos:

Nome do servidor: Leticia Emanuelly De Mello Da Silva Guimaraes

Nº funcional: 4961560

e-mail: [email protected]

II - Responsável pela publicação, atualização periódica, evolução e manutenção dos dados no Portal de Dados Abertos:

Nome do servidor: Jamily Castro Azevedo

funcional: 4742346

e-mail: [email protected] III - Responsável pela orientação das unidades e pela garantia do cumprimento das normas referentes aos dados abertos:

Nome do servidor: Glauco Lima De Carvalho Nº funcional: 3479943

e-mail: [email protected]

IV - Responsável pela prestação de assistência quanto ao uso de dados e garantia da publicação do Plano de Dados Abertos:

Nome do servidor: Whydsley De Mello Rodrigues Nº funcional: 5054974

e-mail: [email protected]

Art. 2º - Nos impedimentos ou afastamentos da Coordenadora, fica designado, como substituto, o servidor Whydsley De Mello Rodrigues, Nº funcional: 5054974.

Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 15 de setembro de 2026. SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora-geral

Protocolo 1869502

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255