DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP , no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 4.912 de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei Complementar n.º 333 de 27 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 1760-R de 07 de dezembro de 2006,

elaboração desses documentos, caso necessário; II - Receber e analisar os documentos de habilitação dos interessados;

III - Manifestar-se acerca dos recursos interpostos; IV - Elaborar a relação de interessados contendo os resultados preliminar e definitivo; V - Praticar demais atos necessários para o regular andamento do credenciamento; e

VI - Zelar pelo cumprimento deste regulamento e da legislação correlata.

Parágrafo único. A Comissão Especial de Credenciamento contará com o apoio da área requisitante sempre que necessário.

TITULARES

• 1 - Viviane Maitan do Nascimento

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Guilherme Binda Faria , NF 4919955, para exercer a função de Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio, conforme segue:

• a) Lucio Ferreira - NF 4763262

• b) Maria Hortência Morati Receputi - NF 2898330

Art. 2º. Designar o servidor Júlio Cesar Souto Lopes, NF 5000297, para exercer a função de Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio, conforme segue:

• a) Lilian Cristina Loureiro Reis - NF 2658453

• b) Aída Torres de Jesus Garcia - NF 4917103

Art. 3º. As atribuições dos Agentes de Contratação estão descritas na Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Estadual 5.352-R/2023.

Art. 4º. Os trabalhos da Equipe de Apoio serão coordenados pelo Agente de Contratação designado.

Art. 5º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data da publicação.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

CAROLINA FREIRE PITOL Diretora Geral

Protocolo 1869240

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 43/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora Geral da Escola de Serviço Público do

Espírito Santo - Esesp , no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.912 de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei Complementar nº 333 de 27 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 1760-R de 07 de dezembro de 2006, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, titulares e respectivo suplente para constituírem a Comissão de Credenciamento Novo Edital Esesp para profissionais que atuarão como Docente, Docente Conteudista, Docente Assistente, Interprete de Libras, Coordenador Técnico, Apoio Técnico, Conferencista/Palestrante, Painelista/Debatedor, Moderador, Reunião Técnica, Assessoramento Técnico, Revisão de Texto e Entrevista.

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Novo Edital Esesp:

I - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela

• 2 - Nelson Rocha Sobrinho

• 3 - Maria Hortência M. Receputi

• 4 - Cayo Bortolotti de Oliveira Gomes

• 5 - Anna Claudia Aparecida de Alcantara Tristão

Art. 3º - Esta instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

CAROLINA FREIRE PITOL Diretora Geral

Protocolo 1869375

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato do Contrato nº 009 / 2026 (Processo 2026 - F5QFG) , firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, publicado no DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) de 06 de agosto de 2026, pág. 39, Protocolo 1844338:

INCLUA-SE:

ID CidadES n.º 2025.500E0600002.01.0008 ID Contratação PNCP n.º 07162270000148-1-000071/2025

Fiscal: LUCIO FERREIRA N.F.: 4763262 Fiscal (Suplente): AIDA TORRES DE JESUS GARCIA N.F.: 4917103-1

Gestor: GUILHERME BINDA FARIA N.F.: 4919955 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas. Vitória-ES, 15 de setembro de 2026. CAROLINA FREIRE PITOL DIRETORA GERAL - ESESP

Protocolo 1868826

PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEDES Nº 04-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SEDES nº 02-S, de 15 de junho de 2026, que instituiu o GT-FNDR - Grupo de Trabalho destinado à discussão, análise e proposição de minutas normativas relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 98, II, da Constituição Estadual;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255