DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 312, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.
confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:
EXONERAR , à pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar 46/94, o servidor RODRIGO FERREIRA PERES , do cargo comissionado de Gerente de Habilitação do Detran|ES, Ref. DC-01.
RESOLVE:
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, NATALIA NASCIMENTO SILVA , para o cargo comissionado de Chefe de PAV de Santa Leopoldina/ES, Ref. DC-05.
Vitória/ES, 15 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES Protocolo 1869585
Vitória/ES, 15 de setembro de 2026.
Givaldo Vieira da Silva Diretor - Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1869588
RESUMO DO TERMO ADITIVO N ° 001/2026 (PRORROGAÇÃO) AO CONTRATO DE COMODATO ADMINISTRATIVO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 311, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO , a Instrução de Serviço P n° 282, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de agosto de 2026, por meio do protocolo 1857033.
Vitória, 15 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES Protocolo 1869587
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe
PROCESSO: 2026-N64PX COMODATÁRIO: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. COMODANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ ES
OBJETO: comodato, a título não oneroso, do imóvel locado pelo COMODANTE, de uso em benefício exclusivo do cessionário, de acordo com a descrição: imóvel localizado Av. Carlos Stabenow, n°655, Centro, Laranja da Terra/ES, nesta cidade, com uma área de 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), cadastro imobiliário n° 01.01.001.0128.001, que se destina ao funcionamento do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN-ES) no Município de Laranja da Terra/ES. VIGÊNCIA : O presente instrumento vigorará a partir da data de assinatura e findar-se-á em 16/09/2027, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vitória, 15 de setembro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: IS N nº 113/2020
Protocolo 1869481
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.581/2026
Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, no Centro Estadual Interescolar Áttila de Almeida Miranda, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.083/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-725Q5/CEE-ES nº. 131/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 04-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar a aprovação da oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ministrado na modalidade presencial, com 120 (cento e vinte) vagas
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255