DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

As despesas necessárias à consecução do objeto, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes dos orçamentos dos respectivos partícipes.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1868851

ID 500E2300002.2022.001

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE SAÚDE E EDITAL DE RESULTADO FINAL DA ETAPA DE EXAME DE SAÚDE, AMBOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, REGULADO PELO EDITAL Nº 04 - OFICIAL DA ÁREA DA SAÚDE, DE 07/06/2022 - RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público os referidos Editais, relativo à candidata Rafaella Martins de Oliveira Fernandes, inscrição nº 7570002237, PC nº 50366878.2022.8.08.0024. Edital disponível em www.pm.es. gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 16/09/2026. Vitória/ES, 16/09/2026.

RIODO LOPES RUBIM - CEL QOCPM Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1869355

RESOLUÇÃO nº 064, de 14 de setembro de 2026.

RESOLUÇÃO nº 065, de 14 de setembro de 2026.

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão nº 047 / 2026 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 08ª Reunião Ordinária, de 24.06.2026, no julgamento do PAD 020 / 2024 (E - DOCS 2024 - 83PL8) instaurado em desfavor do policial civil PC OIP GERVANO ROCHA NASCIMENTO , nº funcional 2914824, RESOLVE , por UNANIMIDADE de votos: “ ABSOLVER O PC OIP GERVANO ROCHA NASCIMENTO, DEVENDO O PAD 020/2024 SER ARQUIVADO.”.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 1869057

EXTRATO DE CONTRATO N ° 001/2026

ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), CNPJ no nº 02.133.636/0001-37. PROCESSO: 2026-SKBQB

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alienação dos bens, pelo Contratado, indicados no Anexo I deste contrato, credenciado como Leiloeiro Público Oficial nos autos do processo nº 2024-S47GV, e sorteado pelo Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio para execução do serviço.

CONTRATANTE: Sr. GABRIEL FARDIN PEREIRA , JUCEES: 055/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (Seis) meses, contados da data de publicação do contrato no Diário Oficial.

ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA - CEL BM Comandante Geral

Protocolo 1868914

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão nº 046 / 2026 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 08ª Reunião Ordinária, de 24.06.2026, no julgamento do PAD 001 / 2025 (E - DOCS 2023 - 24CP8) instaurado em desfavor do policial civil PC OIP CLÁUDIO HENRIQUE POLONINI RIBEIRO , nº funcional 3433803, (Defensor: Dr. Vinicio Canal Neto, OAB/ES 10.126), RESOLVE , por MAIORIA de votos: “ APLICAR A PENALIDADE DE 10 DIAS DE SUSPENSÃO AO PC OIP CLÁUDIO HENRIQUE POLONINI RIBEIRO, PELA PRÁTICA DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 192, INCISOS XXXVIII, LVIII, LXIII E LXXXI C/C ARTIGO 3º, INCISOS VII, XI E XIII, TODOS DA LEI Nº 3.400/81 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS.”.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 1869032

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO 03/2026

O DETRAN|ES, torna público, a quem possa, que venderá em Leilão Eletrônico Online, no dia 08 e 09 de outubro de 2026, às 10 horas, através do Portal da credenciada Líder Leilões (liderleiloes.com.br), veículos conservados removidos e apreendidos em depósitos, sob a guarda do DETRAN|ES, não procurados e/ ou reclamados por seus respectivos proprietários, conforme Anexo I do Edital de Leilão Eletrônico Online, a ser disponibilizado no site www.detran.es.gov.br, em até 15 dias úteis antes da data do leilão. Faculta-se aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados conforme data prevista no Pátio indicado no Edital. Os interessados deverão solicitar o agendamento exclusivamente pelo e-mail: operacional@liderleiloes. com.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da visita.

Vitória, 15 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva DIRETOR GERAL DETRAN | ES Protocolo 1869457

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255