DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

Contratada: SEMEI - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E INDUSTRIAL LTDA.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado em manutenção predial, preventiva e corretiva, (predial civil, elétrica e hidráulica), sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças e materiais e todos os insumos necessários ao serviço, visando atender a demanda da Sede da JUCEES.

Valor Global da Contratação: R$ 355.200 , 00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais) e o valor mensal da contratação é de R$

29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) + 50 % desse valor para ser gasto com materiais para prestação de serviço.

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.22.202.23.691.0035.2115

Elemento de Despesa: 33.90.39

Vitória, 15 de setembro de 2026.

Paulo Alfonso Menegueli DIRETOR GERAL DA JUCEES

Protocolo 1869023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO Nº 153065/2023

PROCESSO: 2025-M49QV

OBJETO: Retifica-se o valor previsto no caput da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, para R$ 10.872.135,85. CONTRATADA: FBM GESTÃO E PROCESSOS LTDA; CNPJ: 19.121.793/0001-25 VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 19/11/2028 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Osmar

Ponaht CARGO DO RESPONSÁVEL: Gerente Geral.

Vitória, ES, 15/09/2026 GEACO/COCAP

Protocolo 1869115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ÓRGÃO: BANESTES

ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA ID CIDADES - : 2024.500E1600004.01.0057 CONTRATO Nº 4600001143/2025 PROCESSO: 2024-M2W9Q ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATADA: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

CNPJ: 13.520.423/0001-84. OBJETO: Repactuação devido à CCT 2026/2027. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 13/07/2030.

RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: José Amarildo Casagrande

CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Presidente

Vitória, ES, 15/09/2026 GEACO/COCAP

Protocolo 1869479

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ORDEM DE

FORNECIMENTO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA; NÚMERO/ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: OF 045/2026; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2025-G3N3X/2025; ID CIDADES TCE/ ES: 2025.500E1600004.01.0035;

OBJETO: ACRESCE 25 UNIDADES DO OBJETO; VALOR: R$ 777,50; CONTRATADO: LIKE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA; CPF/CNPJ: 23.663.284/0001-00; RESPONSÁVEL ASSINATURA/CARGO:

JOSE AMARILDO CASAGRANDE - DIRETOR PRESIDENTE. Vitória, ES, 14/09/2026 GEACO/COCAP

Protocolo 1869505

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 2026-8CJJJ PARTÍCIPES:

• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa

Social - SESP ;

• Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

OBJETO: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento da infraestrutura de radiocomunicação, especialmente sítios, torres, abrigos, pontos de energia, enlaces e demais estruturas correlatas instaladas ou vinculadas às unidades prisionais do Estado do Espírito Santo, com vistas à expansão do Sistema Troncalizado de Radiocomunicação das agências de segurança pública estaduais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: o presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/09/2028, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS:

não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255