DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

29

Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

Vitória, ES, 14 de setembro de 2026.

ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES

Homologo Em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 14 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES Cartório/Corregedoria/SEDU <#DIOES#1868895#29#2021793/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs) Protocolo 1868895

Protocolo 1869028

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.615/2026

Renova o credenciamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dailton Luiz Magnago, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 759 -S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975 e pela Lei Complementar nº 46/1994 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 2026-F5T4N,

RESOLVE:

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.117/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-L36H0/CEE-ES nº. 371/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 01-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o credenciamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dailton Luiz Magnago, situado na Rua Belalma Maria Venturini, s/nº. - Conjunto Habitacional Honório Passamani, município de Marilândia, ES, mantido pela Prefeitura Municipal de Marilândia, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, em tempo integral, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Art. 1º Determinar, com fulcro no artigo 247 da Lei Complementar nº 46/1994, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR junto à Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação, para apurar as irregularidades constantes do processo acima relacionado, em desfavor do servidor público estadual, com número funcional 4053524 , por indícios de valer-se do cargo para satisfação de interesse pessoal.

Art. 2º Distribuir a competência para tramitação à Segunda Comissão Processante da Corregedoria/ SEDU.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1868853

Vitória, ES, 14 de setembro de 2026.

ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES

Homologo Em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

PORTARIA Nº 760-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975 e pelo Decreto nº 4517-R, publicado no Diário Oficial em 14 de outubro de 2019,

RESOLVE:

Protocolo 1869035

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2023-J69RB, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 2ª VEZ , a ex-servidora, ELENA PASSOS LAURINDO , nº funcional 2931320, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 08 / 10 / 2026 (quinta - feira) , às 13h00min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@

DESIGNAR o servidor IGOR MARCHETTI ANDREON , nº funcional 3782883, vínculo 5, para substituir o Gerente Administrativo desta Secretaria de Estado da Educação, Matheus Donna Volponi, nº funcional 4088522, vínculo 1, no período de 24 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026, por motivo de férias. (Processo E-Docs nº 2026-N6B5G).

Vitória, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1869283

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255