DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
30
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 255-R, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andréa Guzzo Pereira
Secretária de Estado da Educação
| Q | UADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - | SUPLEMEN | TAÇÃO | R$ |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 42 42101 12.361. 0032. 2083 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
334041 | 1540 | 590.000,00 |
| TOTAL | 590.000,00 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | I - ANU | LAÇÃO | R$ |
|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 42 42101 12.361. 0032. 2083 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES |
335041 | 1540 | 590.000,00 |
| TOTAL | 590.000,00 |
Protocolo 1869335
RESOLVE:
Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 68 de 10/09/2026
O Diretor Geral da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e Lei Complementar nº. 304 de 10 de dezembro de 2004 e tendo em vista o que consta no processo n. 2026-J03SL.
Art. 1º. - DESIGNAR a servidora ADRIANA SANTOS VALOIS , nº. funcional 5001730 para responder pela Assessoria Acadêmica, no período de 11 a 30/09/2026, por motivo de férias da titular.
Vitória/ES, 10 de setembro de 2026.
Fabiano Araújo Costa Diretor Geral da FAMES
Protocolo 1868886
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255