DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1201-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1198-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

MAURICIO LEITE DE ABREU - NF. 3777537 - CDPV II.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

RENATA AMELIA ARAÚJO BELFORT - NF. 616099 - SIP.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1869373

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1869293

PORTARIA Nº 1199-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

CONCEDER a CIROMAR LOUREIRO DA SILVA , NF. 3795055, Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, localizado (a) no (a) Subgerência de Alternativas Penais - SUBAP, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 15/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1869296

PORTARIA Nº 1200-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

CONCEDER a MARLI DE LARA , NF. 3014223, Assessor de Assistência Social, Ref. QCE-06, localizado (a) no (a) Gerência de Assistências e Avaliações - GERAA, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 15/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1869302

PORTARIA Nº 1197-S, 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, MARLI DE LARA , NF. 3014223, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Ref. QCE-07, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 15/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1869548

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023

CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça-SEJUS

CONTRATADA : LEADER PRATICE SERVICE LTDA

OBJETO: a prorrogação de vigência do Contrato nº 055/2023, pelo período de 12 meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 14/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 3.979,00

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: 2023-C96T0

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1869105#31#2022033/> Protocolo 1869105

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255