DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026

Edição N26.810

DIVERSOS

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Conselho Superior

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº 1256, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DPES Nº1259, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (BIÊNIO 2024/2026)

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Ana Cristina Silva de Oliveira nos dias 29/09/2026 a 02/10/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1868868

PORTARIA DPES Nº 1257, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rodrigo dos Santos Adorno nos dias úteis compreendidos no período de 28/09/2026 a 09/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Gustavo Felix Pessanha , para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível de Linhares , do dia 30/09/2026 a 09/10/2026, e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Anatecia Silva Santos Rocha , para responder pela Defensoria Pública Fazendária de Linhares , do dia 28/09/2026 a 09/10/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1868873

PORTARIA DPES Nº 1258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Vitor Valdir Ramalho Soares nos dias 28/09/2026 a 30/09/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1868880

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na forma do art. 7º, XXI da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, CONVOCA o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para a 22ª Sessão Ordinária (biênio 2024-2026) que será realizada de forma híbrida (presencial na sede do Conselho e virtual) , no dia 17 de setembro de 2026 (quinta - feira) , às 9h , estando na ordem do dia:

1) PROCESSO PARA DISTRIBUIÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

1.1) Processo SEI 00001000 / 2026 - Processo Eleitoral Interno: Edital para eleição de Defensor Público-Geral - biênio 2027-2029 (com pedido de urgência)

Conselheiro proponente: Dr. Vinicius Chaves de Araújo

1.2) Processo SEI 00001044 / 2026 - Procedimento administrativo: Deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2027 (art. 15, XXIII, do RICSDPES) (pode sofrer modificação em virtude da ausência de votação da LDO 2027, conforme Projeto de Lei nº 286/2026)

Conselheiro proponente: Dr. Vinícius Chaves de Araújo

2) EXPEDIENTES

2.1) Processo SEI 00000843 / 2026 - Atos Administrativos: Requerimento de Fixação de Orientação Administrativa Provisória - Dr. Rafael Miguel Delfino

2.2) Processo SEI 00000947 / 2026 - Expediente: C.I. n. 16 de 2026 - Decálogo da inclusão - 10 medidas acessibilidade

2.3) Processo SEI 00001035 / 2026 - Expediente: Criação de comissão para análise da estrutura da carreira de Defensor Público

2.4) Processo SEI 00001045 / 2026 - Expediente: Moção de aposentadoria - Defensor Público Dr. Mauro Ferreira

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO

Defensor Público-Geral Presidente do Conselho Superior

Protocolo 1869334

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255