DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Exonerar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1817716, SIAPECAD nº 01596790, lotado no(a) Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA PEREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1603999, SIAPECAD nº 01825787, lotada no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1817716, SIAPECAD nº 01596790, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA PEREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1603999, SIAPECAD nº 01825787, lotada no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017256/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADERLAN FELIX SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3429757, SIAPECAD nº 02482771, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Óbidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23325.004128.2026-22,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Baldoino Sonildo da Nobrega, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 29/10/2026 a 13/11/2026, para missão acadêmica e técnico - científica na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23325.004122.2026-55,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Eduardo da Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 29/10/2026 a 13/11/2026, para missão acadêmica e técnico - científica na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23381.007215.2026-67,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Flavio Torres Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 18/09/2026 a 29/09/2026, objetivando a participação na 48ª WorldSkills Competition, em Xangai/China, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.007373.2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Silvano de Araujo Guerra Junior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador de Capacitação e Qualificação de Pessoal, Reitoria, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.006222/202647, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JEFERSON MIRANDA ANTUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1802820, SIAPECAD nº 01579382, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Esporte, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Esporte, UORG-1365.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.006222/202647, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora DANIELE REGO NOVAES, SIAPE nº 1846729, SIAPECAD nº 01624273, lotada no(a) SEM LOTACAO, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Esporte, UORG-1365.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.009963/202680, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MICHELE ROSSET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850972, SIAPECAD nº 01628835, lotada no(a) Campus Colombo, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Esporte, UORG-1365. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.009941/202610, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MICHELE ROSSET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850972, SIAPECAD nº 01628835, lotada no(a) Campus Colombo, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Arte e Cultura, UORG-1365.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.004331/202468, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CAMILA NUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2325764, SIAPECAD nº 02085518, lotada no(a) Campus Pinhais, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Pinhais, UORG-392, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.004331/202468, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRIUS FELIPE ROQUE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2192560, SIAPECAD nº 01973108, lotado no(a) Campus Pinhais, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Pinhais, UORG-392, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

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