DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004028/2026-38, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MAURICIO DE SOUZA para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia do Campo - Gestão Educacional , Nível A1, Código de Vaga 956220, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Campus Abelardo Luz, constante da Portaria nº 2142/REITORIA/IFC, de 24 de agosto de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os requisitos do Edital 26/2026 de 4 de março de 2026, publicado no DOU em 5 de março de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.001936/2026-15, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 6858/GABR/REITORIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU do dia 10/09/2026, Seç.2, Pág. 16, de modo que: Onde se lê: "...para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA." Leia-se: "...para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-ARA."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora RHAYANE DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE n º 2418109, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati, pelo período 6 meses, a partir de 01/10/2026, com ônus limitado, para realizar Doutorado Sanduíche em Ciência da Computação, ofertado pela École française d'électronique et d'informatique - EFREI Paris, em Villejuif - França, (Processo nº 23483.002155/2026-48).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Edilson Mineiro de Sá Junior, matrícula SIAPE nº 1641760, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 18 a 26 de setembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de ação técnico-científica e institucional de internacionalização junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.(Processo nº 23256.010980/2026-08).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004894/2026-81, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Everton Cézar Silva da Silva, aprovado em 1º lugar na na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Informática Geral, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

§ 1º O código da vaga é o nº 956140 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005253/2026-43, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Francisco de Assis Santos da Silva, aprovado em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Informática Geral, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957399 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, resolve:

Nº 1.489 Processo nº 23215.003673/2026-49 Art. 1º O servidor Luiz Carlos Trindade dos Santos, matrícula Siape nº 1107116, ocupante do cargo de Marceneiro, fica dispensado da função de Coordenador de Infraestrutura, código da função FG-02, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.490 Processo nº 23243.007112/2022-58 Art. 1º O servidor Luis Carlos Dick, matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico -Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado do cargo de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código da Função FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.491 Processo nº 23243.007112/2022-58 Art. 1º O servidor Luis Carlos Dick, matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico -Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica exonerado do cargo de Diretor de Administração, Orçamento e Finanças Substituto, Código da Função CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.492 Processo nº 23243.007112/2022-58 Art. 1º O servidor Luis Carlos Dick, matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração, Orçamento e Finanças, Código da Função CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Nº 1.216 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de setembro de 2026, a RODRIGO VALENTIN CORADINI, SIAPE n° 1213304, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1.217 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor VINÍCIUS DE ARAÚJO MAEDA, Matricula SIAPE n° 1846001, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 05/10/2026 a 31/03/2027, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - CAPES, que ocorrerá na Universidade de Debrecen, na cidade de Debrecen, Hungria.

Nº 1.220 Art. 1° Designar a servidora CAREN BOZZANO NUNES, SIAPE nº 3007108, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para ocupar o cargo de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador (COEMI) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.221 Art. 1° Desligar o servidor ANGELO MARCAL KLIPEL REUS, SIAPE nº 2152403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador (COEMI) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 524/2023 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, publicada no DOU em 15/05/2023, Edição: 91, Seção: 2, Página: 24. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JULIANO VASCONCELOS MAGALHAES TAVARES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1686036, SIAPECAD nº 01453285, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JULIANO VASCONCELOS MAGALHAES TAVARES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1686036, SIAPECAD nº 01453285, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, UORG-10.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005112/2026-73, resolve:

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