DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, publicada no DOU de 13 de abril de 2026. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 96-A da Lei 8_112/1990, ii) Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do no 23.062.002433/2026-18, Edital Nº 688/2025 - GDG de afastamento para participação de servidores docentes em programas de pós- graduação stricto sensu ou estágio pós-doutoral no ano de 2026, RESOLVEM:

Art. 1º. Tomar sem efeitos a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 416, de 03 de Julho de 2026.

Art. 2º. Convalidar o afastamento no País para Capacitação, servidor Tiago de Freitas Paulino, SIAPE nº 2170293 , Professor EBTT , lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Materiais - Nova Suíça, Campus deste Centro, para realização de Estágio Pós Doutoral, projeto intitulado - Aplicação de Trocadores de Calor Geotérmicos em Sistemas de Condicionamento de Ar de Grande Porte no Brasil , promovido pela instituição Toronto Metropolitan University, no periodo de 29/08/2026 a 31/12/2026, ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23774.000494/2026-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar, como conferencista, do XVIII Congrès National des Professeurs de Français, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, DANIEL MENDES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Medidas de Exceção de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS MACEIÓ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029703/2026-86, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DE AQUINO MACEDO, SIAPE nº 3321004, SIAPECAD nº 02416802, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC-01, vinculada ao Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no DOU.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029705/2026-75, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JORGE BATISTA SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 0267096, SIAPECAD nº 00120878, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, a partir de 12 de setembro de 2026.

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030187/2026-32, resolve:

DESIGNAR a servidora CAMYLA MARTINS TRINDADE, SIAPE nº 1271138, SIAPECAD nº 02457087, para substituir o Diretor de Ensino, código CD-3, vinculado à Direção-Geral do Campus Palmeira dos Índios, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, em virtude de o titular estar em participação de evento fora do estado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 9/2026 - SEC-GAB-OPQ/DIGERAL-OPQ/OPQ/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JAILSON DA SILVA E SILVA, Siape n° 3387712, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Substituto Eventual do titular da Diretoria de Ensino, CD-04, do Campus Oiapoque, a contar de 21 de julho de 2026.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 1829/2026 - GAB/RE/IFAP, de 6 de agosto de 2026, Publicada em 7/8/2026, Edição: 148, Seção: 2, Página: 17.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo nº 23228.002881.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA, Siape n° 2329231, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN), FG-02, Campus Santana, contar de 10/9/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - PROJUR/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MONTE, Siape n° 2330441, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pelo Administrativo da Procuradoria Jurídica (PROJUR), CD-04, no período de 9 a 22/9/2026, em virtude de licença saúde do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 212, de 06/11/2025, Seção - 2, pág. 20, resolve:

Nº 196 - DISPENSAR, a partir de 31/08/2026, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA , Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1848583, da função de Coordenador titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.

Nº 197 - DESIGNAR, a partir de 01/09/2026, o servidor GABRIEL DIAS DO COUTO, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3541810, para exercer a função de Coordenador titular da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.

TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO CAMPUS EIRUNEPÉ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marizane Rodrigues da Costa, Coordenadora de Contratos e Convênios, matrícula SIAPE nº 3541654, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 14 de setembro a 5 de outubro de 2026, código FG-01, em razão do usufruto de férias da titular, conforme solicitação constante do Documento nº 23443.012520/2026-07.

DIRCEU DA SILVA DÁCIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000954.2026-11, resolve:

Designar o servidor RAPHAEL MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3525004, SIAPECAD nº 02540918, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000954.2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 808/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU em 2 de agosto de 2023, Seção 2, Página 26.

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