DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.000954/2026-64, resolve:

Designar o servidor NAILTON RODRIGUES DE CASTRO, SIAPE Nº 2264055, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007076.2026-53, de 11 de setembro de 2026, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026,o servidor EDILBERTO VITORINO DE BORJA, Matrícula Siape nº 1070871, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD. 4 , integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1843/2024 - RE/IFRN, de 16 de outubro de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 957372. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CAMPUS RESTINGA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIA PINTO GONÇALVES, Docente EBTT, matrícula Siape 1970237, da função comissionada de Coordenação do Curso de Técnico em Lazer Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga do IFRS, Código FUC-0001. Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 231, de 16 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO MAISONAVE DE MELO, Docente EBTT, matrícula Siape 1827335, para a função comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Lazer, Integrado ao Ensino Médio, do Campus Restinga do IFRS, Código FUC-0001.

Art. 2º Em consonância com o art. 3º da Instrução Normativa CRST/IFRS nº 03, de 03 de junho de 2016, o mandato do servidor designado Coordenador de Curso limita-se a 02 de setembro de 2027, permitida apenas uma recondução. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CHARLIES UILIAN DE CAMPOS SILVA, Docente EBTT, matrícula Siape 2020020, da função comissionada de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras, Português e Espanhol, do Campus Restinga do IFRS, código FUC-0001. Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 225, de 16 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIA PINTO GONÇALVES, Docente EBTT, matrícula Siape 1970237, para a função comissionada de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras, Português e Espanhol, do Campus Restinga do IFRS, código FUC-0001. Art. 2º Em consonância com o art. 3º da Instrução Normativa CRST/IFRS nº 03, de 03 de junho de 2016, o mandato do servidor ora designado Coordenador de Curso limita-se a 02 de setembro de 2027, permitida apenas uma recondução.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI MULLER

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOVANI ZALAMENA, Docente EBTT, matrícula Siape 2933966, da função comissionada de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Restinga do IFRS, código FUC-0001.

Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 257, de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, e em observância ao disposto no art. 3º, §4º, da Instrução Normativa CRST/IFRS nº 03, de 03 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOCELIA ROSA DA SILVA, Docente EBTT, matrícula Siape 1250244, para a função comissionada de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Restinga do IFRS, código FUC-0001.

Art. 2º Em consonância com o art. 3º, §4º, da IN CRST/IFRS nº 03/2016, o mandato do servidor designado Coordenador de Curso Superior em implantação será válido até a primeira avaliação do MEC para reconhecimento do curso, observado ainda o período regular das próximas eleições para Coordenações de Cursos na instituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000810/2025-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2025, JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, matrícula SIAPE n° 2681533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e PósGraduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001314.2026-59, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SILVINA FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6711156, SIAPECAD nº 00234754, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001304.2026-13, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSIAS FALARARO PAGOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105*, SIAPECAD nº 0184*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tec Int Informati do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001305.2026-68, resolve:

Designar pró-tempore o servidor WILSON VENDRAMEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180*, SIAPECAD nº 0158*, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tec Int Informati do Campus Bragança Paulista, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019919.2026-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA SACCONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173*, SIAPECAD nº 0155*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do programa Polos Olímpicos da Setec/MEC na WorldSkills Shanghai 2026 , que será realizada em Xangai, China, no período de 22 a 27 de setembro de 2026 e participar da WorldSkills Conference (23 a 25 de setembro), que será um espaço central para o debate sobre o futuro da Educação Profissional (EPT). A agenda

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