DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

inclui painéis sobre temas como inteligência artificial, transição verde, financiamento e ecossistemas de inovação, promovendo discussões estratégicas sobre as novas tendências globais do trabalho. Como destaque especial da programação, estão previstas visitas guiadas a empresas e colégios técnicos em Xangai, no dia 25 de setembro, proporcionando uma oportunidade relevante de benchmarking com instituições e setores produtivos de referência internacional, missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/09/2026 a 29/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019925.2026-42, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CAMILO GARCIA BOGADO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 286*, SIAPECAD nº 0167*, lotado no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar acompanhando o IFSP no programa Polos Olímpicos da Setec/MEC na WorldSkills Shanghai 2026 , que será realizada em Xangai, China, no período de 22 a 27 de setembro de 2026 e participar da WorldSkills Conference (23 a 25 de setembro), que será um espaço central para o debate sobre o futuro da Educação Profissional (EPT). A agenda inclui painéis sobre temas como inteligência artificial, transição verde, financiamento e ecossistemas de inovação, promovendo discussões estratégicas sobre as novas tendências globais do trabalho. Como destaque especial da programação, estão previstas visitas guiadas a empresas e colégios técnicos em Xangai, no dia 25 de setembro, proporcionando uma oportunidade relevante de benchmarking com instituições e setores produtivos de referência internacional, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/09/2026 a 30/09/2026.

RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23707.000347/2026-48, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Báscio, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950132, até então ocupado pelo servidor Vagner dos Santos, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 3469794, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100381/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA MARLI MELO NETO, SIAPE nº 1883027, SIAPECAD nº 01663037, Classe C, Nível 1, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, e §6º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com reajuste de acordo com o disposto no § 7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101941/2026-16, resolve: Autorizar a Prorrogação da Cooperação Técnica da servidora BEATRIZ CAVALCANTI AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1743557, SIAPECAD nº 01516105, lotada no(a) Campus Petrolina, junto ao(à) Campus Pedras de Fogo, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o(a) Campus Petrolina do IFSertãoPE e o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 727/2026-SJDRGAB, de 14-092026 (Protocolo nº 23503.001010/2026-44), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula Siape 188****, do cargo de Substituta do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 15-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 727/2026-SJDRGAB, de 14-092026 (Protocolo nº 23503.001010/2026-44), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS EDUARDO POSSA, matrícula Siape 240****, para o cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 16-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 2674/2026-CSD-GABINE (Protocolo nº 23505.000555/2026-13), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matrícula Siape 199****, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS SANTOS DUMONT

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8- 12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DISPENSAR, o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matricula SIAPE 299****, da funcao de Coordenador da Coordenacao de Tecnologia da Informacao - UORG 00273 - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 10/09/2026.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8- 12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve: Art. 1. DESIGNAR, o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matricula SIAPE 199****, para a funcao de Coordenador da Coordenacao de Tecnologia da Informacao - UORG 00273 - Campus Santos Dumont, codigo FG-02.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23502.001284.2026-43, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor FABIO AUGUSTO DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213573, SIAPECAD nº 01984208, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo no 23163.003666.2026-08, de 10/09/2026 e, considerando o disposto no § 4o do art. 15, da Lei no 8.112/90, resolve: Art. 1o Designar a servidora Catia Simone de Cardozo Xavier, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Departamento de Educação Inclusiva, da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000476.2026-79; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/08/2026, Madelaine de Oliveira Machado da Silva, do cargo de Assistente de aluno, código de vaga n° 960231, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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