DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jandecir Pereira Rodrigues, matrícula Siape nº 2387117, ocupante do cargo de secretário executivo, para exercer a função de titular da Unidade Setorial de Correição, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para cumprir mandato de dois anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFTO nº 976, de 19 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de setembro de 2026. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria UINIFAL-MG nº 629/2026, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026, Despacho Administrativo nº 1.003/2026/Reitoria e Despacho Administrativo nº 223/2026/PROEC/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010662/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Keri Ribeiro Prosperi, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1839778, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia (FG - 2 ) , vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº 1690055, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004975/2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DOMINIKE PACINE DE ANDRADE DEUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611856, SIAPECAD nº 02054574, lotado no(a) Campus Uberlândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) UK Symposium on Materials for Sustainability (UK SMS) no(a) Keele University- Staffordshire, Reino Unido , atendendo ao item 19 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ........................................................................................

...................................................................................................

[...]

II- da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC): a) Titular: Renata Penalva Vieira da Silva

b) Suplente: Ana Paula Véras de Carvalho

[...]

XI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai):

a) Titular: Carlos Eduardo de Medeiros Braguini

b) Suplente: Marilza Machado Gomes Regattieri

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Alfenas, designado pela Portaria Unifal-MG nº 496/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, seção 2, página 54, no uso das competências que lhe confere as Portarias UNIFAL-MG nº 570/2014 e 1477/2022, e tendo em vista o Processo nº 23087.011412/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Michele Nazaret de Almeida, matrícula Siape nº 1753594, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Chefe do Departamento de Administração de Pessoal e Coordenador de Pagamento - CD.4, servidor Wanderson Corsini, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, durante seu afastamento para participar no II Congresso de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CLARISSA ARAUJO SILVA GURGEL

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3539352

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA Data/Período: 20/09/2026 a 27/09/2026

Evento: Participar do PAINEL DE DISCUSSÃO 3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TERRITÓRIO DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL E NACIONAL: EDUCAÇÃO, TERRITÓRIOS E PERIFERIAS URBANAS. INCLUSÃO, RELEVÂNCIA E EQUIDADE EM MEIO ÀS CRISES CO N T E M P O R Â N EA S .

País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.056492/2026-76

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARIA EFIGENIA DE QUEIROZ LEITE

Cargo: NUTRICIONISTA-HABILITACAO Matrícula SIAPE: 1755548

Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO

PROFESSOR EDGARD SANTOS

Data/Período: 08 a 13/11/2026

Evento: Participar do" XIV Congreso Latinoamericano de Errores Innatos del Metabolismo Y Triagem Neonatal."

País de destino: Costa Rica

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.054944/2026-85

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

R E T I F I C AÇ ÃO

XII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar):

a) Titular: Maria Cristina Ferreira

b) Suplente: Katienne Holanda" (NR)

Art. 2º Ficam dispensados Tassiana Cunha Carvalho, designada como titular da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC), e Felipe Esteves Pinto Morgado, designado como titular do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2025.

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027386/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2026, PEDRO ABELARDO DE SANTANA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2361705, da função de Coordenador do Curso KLEBER DESSOLES MARQUES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067000, da função de Coordenador do Curso Técnico em Canto (Código FCC-01), da Escola Técnica de Artes - ETA/ICHCA .

Art. 2º Designar, CLAUDIANA ROSE MELO FERREIRA ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1755395, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

Na publicação do afastamento do servidor: RONALDO LOPES OLIVEIRA, mat. SIAPE n. 1524554, ocorrida no Diário Oficial da União de 21/08/2026, Seção 2, página 19. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.044828/2026-58

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do afastamento da servidora: JUCIELE VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE n. 3011618, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/09/2026, Seção 2, página 20. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.051644/2026-44

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.028430/2026-64, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor LEVI LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0746301, SIAPE nº 0672214, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600020