DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.039736/2026-46, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RAIMUNDA HERMELINDA MAIA MACENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772151, SIAPECAD nº 01545774, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos na "Convegno Internazionale di Suicidologia e Salute Pubblica - XXIV Edizione", em Roma, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 15/09/2026 a 25/09/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5440/GABR/UFC, de 03 de setembro de 2026, publicada no DOU em 4 de setembro de 2026, Seção 2, Página 25.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046390/2026-32, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORIO PACELLI FEITOSA BESSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165632, SIAPECAD nº 00377373, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra, como convidado, bem como apresentar trabalho na União Matemática Argentina, em Mar Del Plata, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/09/2026 a 29/09/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041181/2026-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Foro Internacional de Pedagogia - FIPED 2026, em Progreso De Obregón, México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC- Extrato de Convênio Nº 7/2022- UFC, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045683/2026-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIAPECAD nº 01429887, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, e em exercício no(a) Fac de Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do II Congresso Internacional de Pesquisa em Enfermagem, em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/09/2026 a 03/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.039756/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593, SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Global Public Health and Epidemiology Congress, em Londres, Reino Unido, com apresentação de trabalho científico relacionado à COVID-19; e realizar visita técnica ao Departamento Universitário de Ciências de Enfermagem (DUSI), em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 17/09/2026 a 28/09/2026.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045693/2026-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO WILDSON GURGEL COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674930, SIAPECAD nº 01442279, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnico-científica, na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 01/10/2026 a 09/10/2026.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043439/2026-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257687, SIAPECAD nº 02024713, lotada no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão como coordenadora na UFC do Projeto CAPESBRAFAGRI, nas instituições L'Institut Agro-Dijon e ONIRIS VetAgroBio-Nantes, em Dijon e Nantes, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/09/2026 a 08/10/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041131/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HARLON ROMARIZ RABELO SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 223566. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.031828/2024-16, resolve: REMOVER, sub judice, o servidor SERGIO ROBERTO BACELAR HUHN, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3151796, da Universidade Federal do Ceará para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00302/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PESQUISA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

GILSON FERNANDES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/09/2026 a 08/10/2026, com ônus/UFES e ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica na Universidade Tcheca de Ciências da Vida, em Praga - República Tcheca. Processo digital n° 23068.044240/2026-84.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/09/2026 a 08/10/2026, com ônus/UFES, para participar do evento 19th World Congress of the World Association for Infant Mental Health, em Toronto - Canadá. Processo digital n° 23068.038219/2026-40.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO FRANCESCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do HARMONY (HARMONIZING SEAWEED MICROBIOME RESEARCH FOR SYNERGISTIC DISCOVERY) WORKSHOP, em Paris, França, de 20/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173293/2026-00).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES, Professor do Magistério Superior, no período total de 11/10/2026 a 21/10/2026, trânsito incluso, sendo: de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar do XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM) e da REUNIÃO DA REDE ANDORINHAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS ADOLESCENTES, em Guarda; e, de 18/10/2026 a 21/10/2026, para Intercâmbio na Escola Superior de Enfermagem da UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - 3(três) diárias internacionais). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177594/2026-02). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELAINE ANTUNES CORTEZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 12/10/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, sendo: de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar do XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM), em Guarda, Portugal; de 18/10/2026 a 10/11/2026, para Intercâmbio na ISTANBUL HEALTH AND TECHNOLOGY UNIVERSITY, em Istambul, Turquia; e; de 11/11/2026 a 15/11/2026, para participar do XII CONGRESO IBEROAMERICANO DE UNIVERSIDA D ES PROMOTORAS DE LA SALUD, em Madri, Espanha, com ônus UFF/PPEA (Fonte de Recurso 0150158382 (1050A001B5) - 1 (uma) diária internacional) e com ônus CAPES/PR OA P (PACCS - 5 (cinco) diárias internacionais). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174758/2026-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABELLE MENEGASSE SILVA, Músico, para participar da RESIDENCIA ARTISTICA SONARTE BOGOTA 2026, em Bogotá, Colômbia, de 26/09/2026 a 03/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178235/2026-64).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA NUNES RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, sendo: de 26/10/2026 a 27/10/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LOS LAGOS (ULAGOS), em Osorno; e; de 28/10/2026 a 30/10/2026, para participar do CONGRESO DE DESCENTRALIZACION "GOBERNANZA, DESCENTRALIZACIÓN Y DESARROL LO REGIONAL EN ESCENARIOS GLOBALES COMPLEJOS", em Puerto Montt, Chile, com ônus limitado (ULAGOS - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176784/2026-02). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIO VIEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, para participar do FINAL MEETING OF THE ERASMUS+ PROJEC T: "INTERNET AND COLLABORATIVE LEARNING METHODOLOGIES FOR DIGITAL TRANSFORMATION AND SUSTAINABLE GROWTH", no âmbito do Projeto de Colaboração Internacional ERASMUS+ EDU-2023-CBHE, em Póvoa de Varzim, Portugal, de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (Fonte Livre Ordenação - passagens, diárias e seguro internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176029/2026-10). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175938/2026-31). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do FINAL MEETING OF THE ERASMUS+ PROJECT: "INTERNET AND COLLABORATIVE LEARNING METHODOLOGIES FOR DIGITAL TRANSFORMATION AND SUSTAINABLE GROWTH", no âmbito do Projeto de Colaboração Internacional ERASMUS+ EDU-2023-CBHE, em Póvoa de Varzim, Portugal, de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (Fonte Livre Ordenação - passagens, diárias e seguro internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175059/2026-17).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA CARDOZO, Professor do Magistério Superior, para participar do XXI CO N G R ES O LATINOAMERICANO DE NUTRICIÓN (SLAN 2026), em Santiago, Chile, de 24/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ - Processo 305822/2025-0 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178439/2026-03).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS GUSTAVO ZELAYA CRUZ, Professor do Magistério Superior, para participar do FINAL MEETING OF THE ERASMUS+ PROJECT: "INTERNET AND COLLABORATIVE LEARNING METHODOLOGIES FOR DIGITAL TRANSFORMATION AND SUSTAINABLE GROWTH", no âmbito do Projeto de Colaboração Internacional ERASMUS+ EDU-2023-CBHE, em Póvoa de Varzim, Portugal, de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (Fonte Livre Ordenação - passagens, diárias e seguro internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175053/2026-31).

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600021